ENCONTRO PARA COMBATER A TORTURA NO CONTINENTE AFRICANO

Ouagadougou, 18 dez (RV) - Combater todas as formas e práticas de tortura na África: com esse objetivo, a Federação Internacional de Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (FIACAT), em colaboração com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), organizou, em Ouagadougou, Burkina Fasso, um seminário regional que se concluiu nesta quarta-feira.

A FIACAT quis sublinhar que nada e ninguém pode justificar a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, e que é preciso considerar a dignidade humana e o respeito pela pessoa como valores sociais universais, invioláveis e indivisíveis.

Este ano, em particular, a FIACAT e a APT fazem votos de que os Estados africanos ratifiquem a Convenção Internacional contra a Tortura, sua inclusão nos ordenamentos jurídicos nacionais, e a abolição da pena de morte.

Durante o encontro, sublinhou-se a necessidade de formar adequadamente agentes de polícia, guardas carcerários, advogados e magistrados, a fim de que a abolição da tortura possa se tornar uma realidade. (SP)