SANTA SÉ EXPLICA A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA ONU DEDIDACA AOS PORTADORES DE DEFICIÈNCIA

Cidade do Vaticano, 03 dez (RV) - “A não ratificação por parte da Santa Sé da Convenção da ONU sobre os portadores de deficiência, era já de conhecimento de todos há muito tempo”: foi o que afirmou padre Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, em mérito à difusão da notícia que a Santa Sé não assinou a convenção das Nações Unidas sobre a tutela dos direitos dos portadores de deficiência.

“Não tem absolutamente nada de novo – disse padre Lombardi- , a posição do Vaticano tinha sido já comunicada pelo observador da Santa Sé junto à ONU, arcebispo dom Celestino Migliore”. A Convenção entrou em vigor no último mês de maio. Hoje se celebra o dia Mundial das Pessoas portadoras de Deficiência.

A não assinatura dessa Convenção por parte da Santa Sé, deve-se ao fato que entre os direitos aos quais se faz referência no texto, encontra-se também o direito ao aborto. A Santa Sé critica, em particular, os artigos 23 e 25 da Convenção nos quais se preservam os direitos dos portadores de deficiência “à educação reprodutiva” e aos “meios necessários para exercitar esse direito”; portanto, entre os serviços sanitários aos quais eles podem aceder estão “incluídos aqueles na área da saúde sexual e reprodutiva”.

Assim, a Santa Sé, mesmo reconhecendo a importância da Convenção no que diz respeito à tutela dos direitos dos portadores de deficiência, achou oportuno opor-se enquanto o texto continha a expressão “saúde sexual e reprodutiva”, pois, “em alguns países – explicou anteriormente o arcebispo Celestino Migliore – os serviços de saúde e reprodutivos compreendem o aborto, negando assim o direito à vida de todo ser humano, direito afirmado por sua vez pelo art. 10 da mesma Convenção”. (SP)