FILIPINAS: POLÊMICA SOBRE LEI DA SAÚDE REPRODUTIVA

Manila, 20 nov (RV) - Os bispos filipinos decidiram encontrar os promotores da lei sobre a saúde reprodutiva, para esclarecer divergências ainda existentes sobre o controverso procedimento atualmente em discussão na Câmara dos Deputados de Manila. Segundo quando antecipou aos jornais Dom Socrates Villegas, presidente da Comissão episcopal sobre a catequese e a educação católica, não se tratará de um encontro coletivo, mas de encontros individuais.

A iniciativa foi acolhida positivamente pelos patrocinadores da lei, apesar de que há uma consciência de que um acordo será difícil. Em uma declaração divulgada nos dias passados, a Conferência episcopal filipina reafirmou as suas objeções ao procedimento. Segundo os bispos, ainda que existam medidas compartilhadas como aquelas que se referem à tutela da saúde da mãe e da criança, a promoção da amamentação no seio, à luta contra as violências às mulheres, a atual formulação da lei apresenta diversos pontos críticos que ameaçam a vida das crianças não nascidas, a estabilidade da família e a dignidade da mulher.

Entre os limites do texto atualmente em discussão, a nota dos bispos assinala em particular a ausência de uma definição explícita do momento no qual tem início a vida e a introdução em todas as escolas de um único programa nacional de educação sexual que, por sua vez, ameaçaria a liberdade de consciência e de expressão neste âmbito.

Para poder passar ao Senado a proposta de lei tem necessidade da maioria simples dos votos da Câmara dos Deputados. Segundo algumas pesquisas o procedimento, ao qual poderia ser vetado pela Presidente Arroyo, tem o apoio de 70% dos filipinos. (SP)