PRESIDENTE DO URUGUAI VETA DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO
Montevidéu, 14 nov (RV) - O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou, nesta
quinta-feira, o capítulo do projeto da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que prevê
a descriminação do aborto.
Vázquez tomou sua decisão antes mesmo dos dez dias
de prazo de que dispunha para pronunciar-se. O veto presidencial deve ser respaldado
por pelo menos um ministro e, sendo assim, a titular da pasta da Saúde, María Julia
Muñoz, também assinou o documento de veto.
Na terça-feira, o Congresso aprovou,
integralmente, o projeto de lei que permite o aborto nas doze primeiras semanas de
gestação, em casos de "penúria econômica, problemas sociais, familiares ou de idade".
A
legislação em vigor, de 1938, só admite a interrupção da gravidez em caso de estupro
ou risco de morte da mãe, e prevê penas de prisão para aqueles que praticam abortos,
consentidos ou não.
Os bispos haviam anunciado a excomunhão para os parlamentares
que apoiavam o projeto de lei.
O Legislativo pode, agora, acatar ou suspender
o veto presidencial. Para suspendê-lo é preciso que, pelo menos 18 senadores e 60
deputados (3/5 do Congresso) se declarem contrários à decisão de Vázquez, o que será
muito difícil, segundo os analistas. (AF)