EU: estratégia comunitária de combate às alterações climáticas contestada por alguns países.

(21/10/2008) Dez países da União Europeia (UE) voltaram ontem à carga para contestar as grandes linhas da estratégia comunitária de combate às alterações climáticas, pondo em risco a ambição europeia de liderar o debate a nível mundial.
Esta contestação, que já tinha marcado o debate dos líderes dos Vinte e Sete sobre a protecção do clima durante a cimeira europeia da semana passada, foi renovada pelos seus ministros do Ambiente, que ontem iniciaram as verdadeiras negociações sobre a matéria.


Apesar da controvérsia, e das ameaças de veto da Itália e Polónia, os líderes assumiram o objectivo de chegar a acordo até Dezembro. Isto para poderem dar o exemplo ao resto do mundo, apresentando-se à conferência das Nações Unidas que arranca a 1 de Dezembro em Posnan, na Polónia, com uma posição definida e clara na perspectiva das negociações internacionais que arrancarão em 2009 para a renovação do acordo mundial de protecção do clima - o Protocolo de Quioto - depois de 2012.


Oficialmente, os Vinte e Sete mantêm os objectivos que definiram há um ano no sentido de reduzir as emissões de CO2 (Dióxido de carbono, um “gás de efeito estufa.”) em 20 por cento até 2020 face aos valores de 1990, aumentar as energias renováveis para 20 por cento de total e melhorar a eficiência energética em 20 por cento.
Os problemas surgiram com as propostas legislativas apresentadas desde então pela Comissão Europeia para atingir estas metas. Bruxelas propõe que a partir de 1 de Janeiro de 2013 as indústrias pesadas da UE passem a comprar em leilão as licenças de emissão de CO2 de uma forma que lhes permitirá reduzir este tipo de poluição em 21 por cento em 2020 face aos valores de 2005.


Ao mesmo tempo, os Estados deverão reduzir conjuntamente 10 por cento das emissões dos sectores excluídos do sistema de comércio de emissões - transportes, agricultura, aquecimento.


A Alemanha exige sem apelo nem agravo a exclusão de uma série de sectores industriais - aço, química, cimento, cal - do mecanismo do leilão, de modo a preservar a sua competitividade internacional. Para estes sectores, os alemães, com o apoio dos austríacos, exigem a atribuição de licenças de emissão gratuitas.