Da moratória á abolição da pena capital; esperança da Santa Sé perante a mobilização internacional

(30/9/2008) A Igreja Católica «vê com grande esperança a mobilização internacional que tem como objectivo final cancelar a pena capital de todos os ordenamentos jurídicos e estatutários».
O secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, D. Agostinho Marchetto, fez esta afirmação, nesta segunda feira durante o III Congresso Internacional de Ministros de Justiça, aqui em Roma , convocado pela Comunidade de Sant`Egidio.
D. Marchetto explicou que a Santa Sé vê «com grande esperança» o movimento a favor da abolição da pena de morte, especialmente após a moratória sobre as execuções aprovada pelas Nações Unidas no mês de Dezembro passado.
A assinatura desta moratória dá a entender, explicou o prelado, que a cultura da vida «hoje é compartilhada universalmente, apesar das contínuas ameaças e derivações violentas».
Esta moratória, afirmou, abriu «um período de reflexão, de exame, de controle sobre as melhores expressões da justiça penal apta para garantir eficazmente a ordem pública e a segurança das pessoas, e que ao mesmo tempo seja mais conforme à dignidade do homem, também do condenado».
Contudo, acrescentou, a Igreja «está consciente da complexidade desta questão e da necessidade de proceder com decisão e gradualidade».
Por isso, D. Agostinho Marchetto mostrou a sua satisfação pelo aumento de países abolicionistas na África, «que já são 13, enquanto os que aplicam a moratória de facto são 23». Trata-se, acrescentou, «de um dado de extraordinária relevância para uma área geográfica do mundo vista sempre de forma céptica e pessimista por parte dos analistas internacionais».
Para a Igreja, acrescentou o prelado, a vida humana é «sagrada» desde a concepção até a morte natural, segundo o «projecto divino de uma civilização do amor e da vida».
«Por isso, o magistério católico, que ilustrou o valor da vida como fundamento de toda a sociedade, condena de forma aberta e humilde, porém com firmeza, a pena capital».
O secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes citou o artigo 27 da Evangelium Vitae de João Paulo II, no qual se afirma que a sociedade «pode reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir».
«Um homem e uma mulher que erraram, que cometeram um crime, por mais feroz que tenha sido, devem ter a possibilidade de ser perdoados, inclusive sofrendo uma grave pena reparadora, e viver na esperança», acrescentou.