Promover a tolerância religiosa: apelo do arcebispo Silvano Tomasi perante o Conselho
dos Direitos Humanos da ONU
(25/9/2008) É urgente promover a tolerância religiosa no mundo: foi o apelo lançado
perante o Conselho para os Direitos Humanos em Genebra, pelo arcebispo Silvano Maria
Tomasi, observador permanente da Santa Sé nos escritórios da ONU daquela cidade Suiça. Sempre
nos dias passados o arcebispo Tomasi interveio também perante a assembleia dos membros
da Organização mundial da Propriedade Intelectual, sempre em Genebra. A intensificação
de manifestações violentas de intolerância religiosa em varias regiões geográficas
está debaixo dos olhos da comunidade internacional, recordou o arcebispo Tomasi sublinhando
que se trata de violações evidentes dos mais elementares direitos da pessoa qualquer
que seja a sua fé. E chamou a atenção para o facto da impunidade destes crimes, que
muitas vezes se verifica, faz passar a mensagem que as agressões violentas ou até
mesmo a eliminação física de pessoas de uma outra religião, são aceitáveis. Há sessenta
anos a Declaração Universal dos Direitos do Homem queria defender o contrário, afirmando
“o direito de cada um á liberdade de pensamento, consciencia e religião”. A Santa
Sé manifestou preocupação pela descriminação das minorias religiosas, quer sejam
maus tratos sociais, preconceitos políticos ou violências. O Arcebispo Silvano
Tomasi, em Genebra proferiu palavras a favor de qualquer pronunciamento nesta matéria
recomendando porém que não se limite a discursos retóricos, mas que sobretudo cada
Estado assegure uma acção concreta a todos os níveis: legislação nacional, sistema
judicial, governo, sistema educativo, media, até mesmo a nível das próprias comunidades
de fé. Além disso, o representante da Santa Sé sublinhou que “leis sobre a blasfémia
podem ser armas para usar contra inimigos pessoais ou como desculpa para causar violência.
O arcebispo Silvano Tomasi, sempre em Genebra, falou perante a assembleia dos membros
da organização mundial da propriedade intelectual. Sobre este tema reafirmou que a
Santa Sé está particularmente atenta ás dimensões éticas e sociais que envolvem e
marcam a pessoa e as suas acções. Reconhece-se certamente no conceito de propriedade
intelectual o valor característico de inovação e criatividade, de inteligência em
todos os seus aspectos, assim como se reconhece o dever de tutelar tudo isto.
O arcebispo Tomai porém acrescentou palavras a favor de um equilíbrio nas normas
que tenham em conta os países mais pobres e que possa valorizar as suas especificidades
e identidades. Referindo-se ás problemáticas ainda abertas em matéria de propriedade
intelectual, o arcebispo Tomasi quis sublinhar a responsabilidade de quem trabalha
neste campo, no sentido de contribuir para uma comunidade internacional cada vez mais
pacifica e equa.