MÉXICO: BISPOS CRITICAM DECISÃO SOBRE ABORTO

Cidade do México, 30 ago (RV) - Os bispos mexicanos criticaram a decisão da Corte Suprema do país que confirmou - com oito votos contra três -, a constitucionalidade da lei sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação, em vigor há um ano no Distrito Federal de Cidade do México. A proposta de revogar a lei fora apresentada por um dos juízes da Suprema Corte, com o apoio da Igreja, por julgá-la “inconstitucional”. Os bispos afirmam em uma declaração que “jamais será moralmente aceitável a adoção de um direito que viola outro direito, ainda mais se diz respeito à vida humana”.

Dom Carlos Aguiar, bispo de Texcoco, em nome de todos os bispos do México, recorda que diversos artigos da Constituição proclamam o direito à vida e denuncia “que um direito não pode ser sancionado violando outro direito”, sobretudo, como neste caso, em que se refere “à vida humana, dom, presente gratuito a ser valorizado, cuidado e protegido sempre... do momento da concepção à morte natural”.

Os bispos lançam, por sua vez, um apelo a todos os cidadãos mexicanos a “lutarem juntos para proteger o embrião humano” e para que o “direito à vida de cada ser humano seja um elemento constitutivo da convivência civil e da legislação”. O País, e os seus cidadãos – afirmam os bispos – “sentem a necessidade de um estado de direito capaz de proteger todos os cidadãos. Desejam também uma cultura da vida que permita fazer da nação, um lugar positivo para a convivência civil onde ninguém, também quem não tem voz, seja excluído”; e com maior razão – destacam – se deve trabalhar “para garantir o primeiro direito, o da vida”.

A Constituição mexicana – recordam os bispos – rejeita não somente a escravidão mas também todo tipo de discriminação e isso significa, “que nenhuma pessoa pode ser privada de algum direito” muito menos o da assistência”.

Entretanto, aguardam-se outras tomadas de posição, entre as quais a do presidente da república Felipe Calderon que, desde o início sempre se opôs à decisão do Distrito Federal anunciando que utilizará todo tipo de recurso legal e constitucional para bloqueá-la. (SP)