EXPECTATIVA POR DECISÃO DO STF SOBRE TERRAS INDÍGENAS

Cidade do Vaticano, 26 ago (RV) - Dom Erwin Krautler, bispo da prelazia de Xingu (PA), disse ontem em Brasília temer os efeitos de uma eventual decisão judicial que modifique a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará amanhã ações que contestam a demarcação promovida pelo governo federal e foram impetradas com objetivo de garantir a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos em parte da área de 1,7 milhão de hectares.

“Se decidirem contra os povos indígenas, se criaria um precedente fatal. Toda área hoje demarcada e homologada seria passível de um novo estudo” – diz dom Erwin.

Com efeito, caso derrube o decreto que homologou 1,7 milhão de hectares em área contínua a cerca de 20 mil índios de Roraima, o STF abriria um precedente que pode permitir a revisão de outras 615 áreas – um total de 109,6 milhões de hectares ou 13% do território nacional – onde vivem atualmente entre 750 mil a 1 milhão de índios, divididos em 220 etnias, 27% delas na região Amazônica.

“De repente - adverte dom Erwin - vão descobrir riquezas naturais e dizer que a homologação não vale. Estou com muito medo, porque as forças do capital são tremendas e querem avançar sobre as áreas”, afirmou dom Erwin.

A redação brasileira da RV recebeu, em julho, a visita de uma delegação de indígenas de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Uma das lideranças explicou a importância da terra para seu povo.

INDIA

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, fez uma visita de 12 dias na região, e ontem, pediu diálogo:

“O que eu esperaria é que houvesse um diálogo entre as partes para se chegar a um acordo sobre o desenvolvimento adequado para todos na região”, afirmou o relator especial das Nações Unidas.
(CM)