CNBB PEDE CONFIRMAÇÃO DA HOMOLAGAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Brasília, 22 agos (RV) - A CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
fez ontem, quinta-feira, um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que confirme
a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, motivo de um violento
conflito fundiário. O tribunal deve decidir na próxima semana sobre um pedido de suspensão
do decreto de homologação da terra indígena, assinado há três anos pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, alertou
que uma decisão contra a reserva pode afetar o direito constitucional dos indígenas
de viverem em suas terras ancestrais. “Seria um retrocesso enorme”, disse ele em entrevista
coletiva.
A disputa se tornou violenta em abril, quando a polícia tentou retirar
plantadores de arroz de dentro da reserva, que fica no extremo norte do país. Os agricultores
resistiram bloqueando estradas, explodindo pontes e contratando pistoleiros. Dez índios
ficaram feridos num confronto em maio, e um líder dos fazendeiros foi preso.
Dois
senadores de Roraima pediram ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste sobre a
legalidade da terra indígena, alegando que ela fere os interesses econômicos do Estado
e do Brasil.
O governo de Roraima diz que uma área de 1,7 milhão de hectares
é grande demais para ser ocupada por apenas 17 mil índios. Os setores envolvidos com
agricultura, mineração e madeira vêem na terra indígena um obstáculo ao desenvolvimento
econômico.
Alguns parlamentares sugeriram dividir a Raposa Serra do Sol entre
etnias diferentes, complexos turísticos e plantações de arroz. Dom Geraldo se manifestou
contrariamente: “que se mantenha essa terra indígena de forma contínua”, disse. (SP)