Portugal formaliza perdão da divida de Moçambique avaliada em 249 milhões de euros.
Ministro português das Finanças deslocou-se a Maputo
(2/7/2008) Portugal formalizou o cancelamento da dívida de Moçambique, avaliada em
249,3 milhões de euros (393,4 milhões de dólares), um gesto que se enquadra no "impulso
e fortalecimento" da relação entre os dois países. "Liberto do peso da sua dívida,
Moçambique pode encontrar outras condições e outras perspectivas de financiamento
da sua actividade (…) o que representa criar novas oportunidades para promover o seu
futuro e o seu desenvolvimento", afirmou, ontem em Maputo, o ministro das Finanças
português, Fernando Teixeira dos Santos. Lembrando que a concretização do perdão
de dívida acontece poucos meses depois de os dois países terem voltado "uma página
importante" na história das suas relações bilaterais, o ministro das Finanças considerou
que Portugal e Moçambique podem agora "marcar novos objectivos e novas áreas" para
estreitar as suas relações. Teixeira dos Santos lembrou, ainda assim, que o "reescalonamento
e perdão da dívida" de Moçambique "não é uma iniciativa bilateral de Portugal", mas
sim "uma iniciativa da comunidade internacional" a que o país se associa. "Portugal
associa-se com todo o gosto a esta iniciativa da comunidade internacional, dos países
mais desenvolvidos, no âmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
(BM) para aliviar os países pobres altamente endividados", disse. Quanto à oportunidade
para a formalização do perdão de dívida, o titular da pasta das Finanças lembrou que
Portugal "atravessou nos últimos anos algumas dificuldades financeiras" e que só depois
de acomodar o défice das contas públicas aos limites impostos por Bruxelas foi possível
tomar uma medida que "pesa nas contas públicas portuguesas". Considerando que
o actual Governo português "tem apostado decisivamente na relação com Moçambique",
o ministro das Finanças manifestou o desejo de que o "reforço da cooperação institucional
entre dois governos" se traduza em iniciativas por parte do sector privado. Para
além do acordo de "cancelamento em 100 por cento da dívida", foi ainda formalizada
a concessão a Moçambique de uma linha de crédito de 100 milhões de euros, além de
um acordo de cooperação e assistência técnica entre os dois ministérios. Para
o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, a disponibilização da linha de
crédito traduz "a vontade de Portugal em ver materializados os projectos de investimento
público [em Moçambique], em prol do desenvolvimento de infra-estruturas socioeconómicas".
“A linha de crédito surge num momento oportuno, uma vez que o Governo pretende
implementar projectos de construção de silos para o armazenamento e conservação de
alimentos de forma a garantir a segurança alimentar", acrescentou Manuel Chang. Sem
concretizar os projectos a financiar, o ministro das Finanças de Moçambique apontou
apenas que as áreas prioritárias serão a agricultura, energia, obras públicas e indústria
e comércio. Manuel Chang calculou a dívida remanescente de Moçambique em três
mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros). O nosso correspondente
em Portugal Domingos Pinto