Santa Sé pede mais e maior protecção para os refugiados e deslocados
(26/6/2008) A Santa Sé espera que a comunidade internacional repense a sua acção
em favor dos refugiados. 40 milhões de pessoas “desenraizadas pela violência e
pela perseguição” estão no centro de um paradoxo mundial: diante do aumento da “onda
de pessoas em busca de protecção”, as iniciativas políticas – propostas e aplicadas
– “posicionam-se na direcção oposta de uma maior restrição e um maior controlo de
acesso à segurança”. O Observador Permanente da Santa Sé junto dos organismos
da ONU em Genebra, D. Silvano Maria Tomasi, falava no 42.º encontro do Comité permanente
do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR). D. Tomasi defendeu que proteger
os refugiados ou os deslocados, em fuga dos seus países de origem por causa de conflitos
ou outras calamidades, é uma acção que deve ser repensada em escala internacional,
diversificando-a de acordo com as várias tipologias de pessoas que passam por essa
penosa situação. Neste processo, assinalou, “as verdadeiras vítimas de abusos
dos direitos humanos fundamentais e as vítimas de hostilidades específicas são confusamente
catalogadas com as outras pessoas em movimento”. Enquanto para 6 milhões de pessoas,
“o exílio prolongado” da sua pátria “se transforma em mais uma condição de sofrimento”.
O representante da Santa Sé criticou “a acção insuficiente de tutela” em favor
de “um número sempre maior” de refugiados, e de outras pessoas que têm direito à protecção
no mundo, quer a “crescente insensibilidade para com as pessoas que pedem asilo, que
estão a aumentar, tanto nos países industrializados como nos países em vias de desenvolvimento”.
De resto, observa D. Tomasi, “a protecção é um conceito dinâmico que evoluiu desde
a II Guerra Mundial”, “uma acção tendente a encontrar soluções para que as populações
desenraizadas possam recomeçar a sua vida com dignidade”. O Observador Permanente
da Santa Sé defendeu o direito ao “alimento suficiente” para quem vive nos campos
de refugiados, que o coloque ao abrigo do risco de ser preso ou deportado por ter
tentado sair destes campos para procurar trabalho; lembrou a necessidade de preparar
“canais adequados de ingresso legal”, para quem pede asilo; e falou das medidas de
detenção como um “último recurso”, a não utilizar com os menores, “para os quais são
particularmente traumatizantes”.