2008-06-26 15:10:59

Santa Sé pede mais e maior protecção para os refugiados e deslocados


(26/6/2008) A Santa Sé espera que a comunidade internacional repense a sua acção em favor dos refugiados.
40 milhões de pessoas “desenraizadas pela violência e pela perseguição” estão no centro de um paradoxo mundial: diante do aumento da “onda de pessoas em busca de protecção”, as iniciativas políticas – propostas e aplicadas – “posicionam-se na direcção oposta de uma maior restrição e um maior controlo de acesso à segurança”.
O Observador Permanente da Santa Sé junto dos organismos da ONU em Genebra, D. Silvano Maria Tomasi, falava no 42.º encontro do Comité permanente do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).
D. Tomasi defendeu que proteger os refugiados ou os deslocados, em fuga dos seus países de origem por causa de conflitos ou outras calamidades, é uma acção que deve ser repensada em escala internacional, diversificando-a de acordo com as várias tipologias de pessoas que passam por essa penosa situação.
Neste processo, assinalou, “as verdadeiras vítimas de abusos dos direitos humanos fundamentais e as vítimas de hostilidades específicas são confusamente catalogadas com as outras pessoas em movimento”. Enquanto para 6 milhões de pessoas, “o exílio prolongado” da sua pátria “se transforma em mais uma condição de sofrimento”.
O representante da Santa Sé criticou “a acção insuficiente de tutela” em favor de “um número sempre maior” de refugiados, e de outras pessoas que têm direito à protecção no mundo, quer a “crescente insensibilidade para com as pessoas que pedem asilo, que estão a aumentar, tanto nos países industrializados como nos países em vias de desenvolvimento”.
De resto, observa D. Tomasi, “a protecção é um conceito dinâmico que evoluiu desde a II Guerra Mundial”, “uma acção tendente a encontrar soluções para que as populações desenraizadas possam recomeçar a sua vida com dignidade”.
O Observador Permanente da Santa Sé defendeu o direito ao “alimento suficiente” para quem vive nos campos de refugiados, que o coloque ao abrigo do risco de ser preso ou deportado por ter tentado sair destes campos para procurar trabalho; lembrou a necessidade de preparar “canais adequados de ingresso legal”, para quem pede asilo; e falou das medidas de detenção como um “último recurso”, a não utilizar com os menores, “para os quais são particularmente traumatizantes”.








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