GUATEMALA: PASTORAL DA TERRA ANALISA POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÁRIAS
Cidade de Guatemala, 19 jun (RV) - Plenária extraordinária das Comissões para
a pastoral da terra das dioceses prevalentemente rurais. Reunidos em Assembléia extraordinária,
as Pastorais da Terra de Vicariatos, dioceses e Arquidioceses de Guatemala, analisaram
nos dias passados as pressões que as políticas públicas agrárias estão gerando nas
comunidades que se encontram nestas regiões.
Os participantes concluíram que
as políticas públicas agrárias implementadas pelos governos da época da paz seguem
ferindo direitos fundamentais de famílias camponesas, entre os quais o direito à alimentação.
A prática cotidiana de cada uma das dioceses demonstra que a institucionalidade existente
e criada para resolver os grandes problemas que afetam homens e mulheres pobres, é
fraca e carece de ferramentas para abordar ou resolver o conflito agrário. Isto nos
leva a dizer – afirmam os membros da Pastoral da Terra - que a Carta Pastoral, da
Conferência Episcopal de Guatemala, “O Clamor pela Terra”, segue vigente vinte anos
depois.
Quarenta e nove por cento das receitas das famílias camponesas na área
do ocidental do país - San Marcos, Quetzaltenango e Quiche - se obtêm através da atividade
de cultivos, fundos que em sua maioria se utilizam para a alimentação. Cerca de 74%
das terras de propriedade dessas famílias enfrentam algum tipo de conflito que o Estado
propiciou com suas práticas ou falta de atenção, gerando incertezas nas entradas de
receitas que são utilizadas para adquirir alimentos.
Os integrantes da Pastorais
da Terra a Guatemala exortam o governo de Álvaro Colom que mude a lógica de abordagem
que prevaleceu para a resolução do conflito agrário, cujos fundamentos legais se regem
sob o principio da propriedade privada, que deve basear-se em outro princípio constitucional
regulado no artigo 44, o qual estabelece que “o interesse social prevalece sobre o
interesse particular”.
Entretanto, afirmam os membros da Pastoral da Terra,
enquanto persistir o conflito agrário e se siga abordando desde uma perspectiva que
criminaliza a resistência e luta das famílias afetadas, o Estado será responsável
pela violação do direito à alimentação.
Em momentos que o Governo e a Aliança
para o Desenvolvimento Rural iniciaram um processo de diálogo, os eles pedem, que
quanto antes, sejam concretizados acordos de caráter vinculante, para propiciar soluções
integrais para o desenvolvimento, para a terra e para a governabilidade do país. (SP)