Irlanda diz não ao Tratado de Lisboa

(14/6/2008) Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa no referendo de quinta-feira, tendo o «não» obtido 53,4% dos votos e o «sim» 46,6%, segundo os resultados finais divulgados pela Comissão Eleitoral da Irlanda. É a derrota do Tratado de Lisboa.
Mal foi conhecido o «não» irlandês, o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o Tratado de Lisboa não vai poder entrar em vigor a um de Janeiro de 2009, como previsto. Juncker, que também preside ao conselho de ministros das finanças da zona euro, afirmou ainda que “lamenta profundamente” o resultado do referendo irlandês na medida em que a rejeição do Tratado impede que a integração europeia avance.
Recorde-se que os chefes de Estado e de Governo dos 27 assinaram no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a 13 de Dezembro do ano passado, há precisamente seis meses, com toda a “pompa e circunstância”, o Tratado Reformador, mais conhecido como o Tratado de Lisboa, substituto do fracassado projecto de Constituição Europeia.
O Tratado de Lisboa visa melhorar a eficácia do funcionamento de um bloco com quase três dezenas de países e reforçar o seu peso político e diplomático no Mundo globalizado. O oficialmente designado Tratado Reformador da UE foi concebido também para aumentar a coerência política, a legitimidade e a transparência democrática de um bloco comunitário único no Mundo, bem como para aproximar a sua população - mais de 450 milhões de habitantes - do funcionamento das suas instituições decisórias.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu em Bruxelas que o Tratado de Lisboa “ainda está vivo” e que o processo de ratificação deve prosseguir. Lembrando que o Tratado foi assinado pelos 27 Estados-membros, em Dezembro passado em Lisboa, e que 18 países já o ratificaram, José Manuel Durão Barroso disse que o resultado negativo da consulta popular de quinta-feira na Irlanda é agora “uma responsabilidade conjunta” de todos.