Preocupação em relação à directiva da União Europeia que visa dificultar a vida aos
imigrantes clandestinos no espaço comunitário
(9/6/2008) A Obra Católica Portuguesa das Migrações reage com preocupação à directiva
da União Europeia que visa dificultar a vida aos imigrantes clandestinos no espaço
comunitário…. Uma directiva discutida nos últimos dias no parlamento europeu prevê
que o prazo máximo durante o qual um imigrante ilegal pode ficar detido antes de ser
expulso para o respectivo país passe dos actuais seis meses para 18 meses, e quem
for apanhado nesta situação fica igualmente proibido de aceder ao espaço da União
Europeia durante um período de cinco anos. Actualmente cinco estados - membro da
União Europeia não têm qualquer limite para detenção de ilegais, enquanto outros nove
países têm prazos superiores aos seis meses referidos na directiva. Esses países
serão obrigados a alinhar pela norma comunitária, e outros, como Portugal, onde o
limite máximo de detenção é de dois meses, não precisam de efectuar qualquer alteração.
Entretanto começa também a circular a ideia francesa de lançar um prazo europeu
para as migrações, tendo em vista endurecer o acesso ao território da União. O
documento final ainda não foi divulgado, mas, entre as várias propostas, pretende-se
obrigar os imigrantes a aprender a língua do país de acolhimento, uma ideia que já
foi contestada pelo Ministro Português da Administração Interna. Outra sugestão que
está em cima da mesa feita pela França, é a de acabar com as legalizações extraordinárias
massivas, por considerar que isso dá origem, entre outras situações, ao tráfico de
seres humanos.Uma directiva que também preocupa a igreja católica….A Comissão dos
Episcopados da Comunidade Europeia escreveu uma carta ao parlamento europeu onde diz
que há um endurecimento em relação aos imigrantes ilegais... A COMECE entende que
é importante acima de tudo salvaguardar os direitos humanos e a dignidade das pessoas....uma
posição também subscrita pelo director da Obra Católica Portuguesa das Migrações.
Em
entrevista ao nosso correspondente em Portugal Domingos Pinto, o padre Francisco Sales
diz que mais do que politicas de perseguição aos imigrantes, são necessárias politicas
mais humanistas... A posição do director
da Obra católica Portuguesa das Migrações...