Reduzir a fome no mundo para metade,objectivo da FAO que termina a sua cimeira de Roma com acordo mínimo sobre biocarburantes e subsídios

(6/6/2008) Em Roma, chegou ao fim a cimeira da organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura. Cento e noventa e três países assumiram compromissos de luta contra a fome que atinge os países mais pobres. Menos consensual foi o acordo das subvenções e dos biocombustíveis.
A declaração final defende o aumento da produção de bens alimentares e a redução dos mecanismos proteccionistas, para permitir trocas "mais equitativas" dos bens agrícolas. O objectivo é a concretização de "mais investimentos no sector para intensificar a produção e a produtividade", explicou um responsável da FAO, a coberto do anonimato.

Em 1979, explicou ontem um elemento do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, o investimento nesta área "representava 18% do total da ajuda internacional; hoje, é de 3%, o que é ridículo".

A questão das bioenergias, acusadas de terem contribuído para uma alta de preços dos produtos alimentares, foi um dos temas em destaque nos três dias de discussão, com os Estados Unidos e o Brasil, principais produtores mundiais, a defendê-las ferozmente O documento contempla esta questão, mas a referência é genérica; limita-se a sugerir a criação de um sistema de avaliação para "determinar o impacto das bioenergias na segurança alimentar".

A questão da liberalização do comércio agrícola é um dos vectores centrais da ronda de Doha, que permanece por resolver.

Para o citado responsável da FAO, o obtido em Roma não é assim insignificante: "a agricultura vai deixar de ser subalternizada e tornar-se-à uma prioridade". Estimativas da ONU indicam que 850 milhões de pessoas vivem em estado de subnutrição crónica e mais cem milhões foram afectadas pela actual crise.

A divulgação do documento foi atrasada por divergências sobre o texto. A delegação da UE - cujo comissário para o Desenvolvimento Louis Michel chamou a atenção para a importância "de não ceder ao pânico e a soluções de curto prazo" - emitiu várias reservas sobre o conteúdo da declaração. Também a Argentina - um dos grandes produtores mundiais de cereais e carne bovina - se opunha às críticas "a medidas restritivas", o que podia ser tomado como a condenação da sua política fiscal para certos bens agrícolas.

Verificaram-se ainda pressões de Cuba, que - à semelhança de anteriores reuniões da FAO - pretendia inserir referência a condenar o uso dos bens alimentares "como arma de pressão unilateral". Mas o documento acabou por conter uma menção crítica à sua utilização "como meio de pressão política" .
O Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon, abrira terça-feira os trabalhos da cimeira denunciando as “políticas alimentares que empobrecem os vizinhos” e apelou aos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que encontrem rapidamente um acordo de liberalização do comércio agrícola. Vários países africanos, ONG´s, os chefes da OMC e do Banco Mundial apelaram igualmente ao abandono destas políticas, enquanto a UE defendeu com “unhas e dentes” a Política Agrícola Comum.


Para a ONU, a produção agrícola deverá aumentar 50 por cento até 2030 para fazer frente à procura de alimentos, num esforço financeiro até 20 mil milhões de dólares/ano. Cerca de 850 milhões de pessoas sofrem de malnutrição e a actual crise põe em risco outros cem milhões.