Eliminar as causas estruturais da crise alimentar mundial. Nota do CPJP por ocasião da cimeira da Fao em Roma, sobre a segurança alimentar

(5/6/2008) O Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), defendeu esta Quarta-feira a reforma agrária e o favorecimento das populações rurais como parte da solução para a actual crise alimentar.
A posição foi assumida numa nota, por ocasião da Cimeira Mundial sobre segurança alimentar promovida pela FAO, e que se conclui esta quinta feira em Roma.
“A questão da reforma agrária nos países em via de desenvolvimento não pode ser descurada, para que se confira a propriedade da terra aos cidadãos e se favoreça assim o uso de milhares de hectares de terra cultivável”, pode ler-se.
Face à actual situação mundial, o CPJP considera que “a crise alimentar ameaça a realização do direito primário de cada pessoa a estar livre da fome”, apelando a uma “consciência solidária que considera a alimentação como um direito universal de todos os seres humanos, sem distinção nem discriminação”.
Para a Santa Sé, é necessária uma “perspectiva de longo prazo”, procurando eliminar “as causas estruturais da rigidez da oferta mundial de produtos alimentares”.
Neste contexto, defende-se que “o boom dos preços dos bens alimentares poderia também transformar-se numa oportunidade de crescimento para os países mais pobres do mundo”, desde que a comunidade internacional se empenhe no “desenvolvimento agrícola” desses países.
Outra preocupação manifestada pelo CPJP relaciona-se com os biocombustíveis e a possível redução do cultivo de alimentos para dar lugar à produção de bioenergia. “Não se pode pensar em diminuir a quantidade de produtos agrícolas destinados ao mercado de alimentos, ou às reservas de emergência, a favor de outros fins que, mesmo se pertinentes, não satisfazem um direito fundamental como o da alimentação”, refere o documento do Conselho Pontifício Justiça e Paz.
A nota adverte ainda que "os países desenvolvidos terão de reconsiderar, também durante a próxima cimeira do G-8 no Japão, a oportunidade de produzir bioenergia dentro do actual contexto de penúria de produtos agrícolas".
O CPJP sustenta que "as novas fronteiras" abertas devem ser marcadas pelo uso correcto das biotecnologias, e convida todos os países a "actuar seguindo considerações ponderadas, que têm como objectivos essenciais a tutela e o respeito do direito à alimentação".
Por último, lamenta-se a especulação financeira sobre as commodities – matérias-primas e produtos primários -, apelando a uma “regulamentação desta tipologia de comportamento financeiro que incide fortemente sobre a realização do direito primário à alimentação, próprio de todo o ser humano.