2008-05-31 13:40:32

Santa Sé pede aos governos a revisão das suas politicas migratórias.


(31/5/2008) Os governos devem rever atentamente as suas politicas migratórias, salienta o conselho pontifício para a pastoral dos migrantes e itinerantes.
No final da sua assembleia plenária realizada nos dias passados aqui em Roma o conselho acaba de publicar as suas conclusões onde parte do conceito de centralidade da família na sociedade e dos direitos humanos dos migrantes.
Garantir a unidade da família, para a Igreja católica significa tutelar, dum lado os direitos humanos dos migrantes, e do outro, favorecer um comportamento recto e portanto a convivência pacifica nas sociedades de acolhimento.
São sobretudo os migrantes sem documentos, ou irregulares, que deixam o próprio país sem o resto da família - observa o conselho pontifício nas suas conclusões – com a intenção de enviar para casa remessas de dinheiro. Visto que representam um recurso para as sociedades onde trabalham, qualquer que seja o seu estatuto legal é seu direito que seja enfrentado o problema da separação familiar, temporária ou prolongada. Isto pode ser feito, antes de mais – lê-se no documento conclusivo - favorecendo a conjunção familiar nos países de acolhimento. Contudo, estes países estão a restringir cada vez mais tal possibilidade, e a negada unificação da família terá certamente efeitos a longo prazo.
O conselho pontifício para a pastoral dos migrantes e itinerantes tem na sua agenda um estudo sobre as consequências psicológicas e sociais da negada junção familiar e assegura o seu apoio àquelas conferencias episcopais que, fiéis ao seu papel profético, fazem apelo aos próprios governos para que revejam atentamente as suas politicas migratórias . Além disso é necessário estudar e preparar, tanto a nível internacional como nacional, um quadro jurídico que permita ás sociedades oferecer possibilidades reais de integração ( que não significa assimilação) reinserção para aqueles que regressam, estabilidade e coesão social tanto para os autóctones, como para os itinerantes e imigrantes, com as suas famílias. Com este objectivo é necessário envidar esforços para que a opinião publica tome consciência do facto de que a integração não é um processo em sentido único.
Por outro lado a separação dos membros da família poderia ser enfrentado examinando as causas que estão na raiz das migrações , e o papel que o desenvolvimento pode desempenhar na procura das soluções.
Efectivamente as pessoas têm o direito de emigrar para realizar o próprio bem -estar integral. A ajuda para um desenvolvimento legitimo é portanto indispensável também para realizar a paz e a harmonia a nível internacional. A Igreja por seu lado confirma o seu empenho no sentido de favorecer o diálogo intercultural e a assistência ás famílias de emigrantes ou mistas, e de contrastar o trafico de seres humanos.
Tudo isto, com a convicção de que os migrantes são pessoas com uma dignidade humana inalienável, prescindindo da sua nacionalidade, cultura ou condição legal. Os seus direitos humanos, devem portanto ser respeitados








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