Santa Sé pede aos governos a revisão das suas politicas migratórias.
(31/5/2008) Os governos devem rever atentamente as suas politicas migratórias, salienta
o conselho pontifício para a pastoral dos migrantes e itinerantes. No final da
sua assembleia plenária realizada nos dias passados aqui em Roma o conselho acaba
de publicar as suas conclusões onde parte do conceito de centralidade da família na
sociedade e dos direitos humanos dos migrantes. Garantir a unidade da família,
para a Igreja católica significa tutelar, dum lado os direitos humanos dos migrantes,
e do outro, favorecer um comportamento recto e portanto a convivência pacifica nas
sociedades de acolhimento. São sobretudo os migrantes sem documentos, ou irregulares,
que deixam o próprio país sem o resto da família - observa o conselho pontifício
nas suas conclusões – com a intenção de enviar para casa remessas de dinheiro. Visto
que representam um recurso para as sociedades onde trabalham, qualquer que seja o
seu estatuto legal é seu direito que seja enfrentado o problema da separação familiar,
temporária ou prolongada. Isto pode ser feito, antes de mais – lê-se no documento
conclusivo - favorecendo a conjunção familiar nos países de acolhimento. Contudo,
estes países estão a restringir cada vez mais tal possibilidade, e a negada unificação
da família terá certamente efeitos a longo prazo. O conselho pontifício para a
pastoral dos migrantes e itinerantes tem na sua agenda um estudo sobre as consequências
psicológicas e sociais da negada junção familiar e assegura o seu apoio àquelas conferencias
episcopais que, fiéis ao seu papel profético, fazem apelo aos próprios governos para
que revejam atentamente as suas politicas migratórias . Além disso é necessário estudar
e preparar, tanto a nível internacional como nacional, um quadro jurídico que permita
ás sociedades oferecer possibilidades reais de integração ( que não significa assimilação)
reinserção para aqueles que regressam, estabilidade e coesão social tanto para os
autóctones, como para os itinerantes e imigrantes, com as suas famílias. Com este
objectivo é necessário envidar esforços para que a opinião publica tome consciência
do facto de que a integração não é um processo em sentido único. Por outro lado
a separação dos membros da família poderia ser enfrentado examinando as causas que
estão na raiz das migrações , e o papel que o desenvolvimento pode desempenhar na
procura das soluções. Efectivamente as pessoas têm o direito de emigrar para realizar
o próprio bem -estar integral. A ajuda para um desenvolvimento legitimo é portanto
indispensável também para realizar a paz e a harmonia a nível internacional. A Igreja
por seu lado confirma o seu empenho no sentido de favorecer o diálogo intercultural
e a assistência ás famílias de emigrantes ou mistas, e de contrastar o trafico de
seres humanos. Tudo isto, com a convicção de que os migrantes são pessoas com
uma dignidade humana inalienável, prescindindo da sua nacionalidade, cultura ou condição
legal. Os seus direitos humanos, devem portanto ser respeitados