Reduzir as desigualdades na distribuição dos bem, incrementar as oportunidades para
a educação, crescimento e desenvolvimento sustentável e a defesa do ambiente”: imperativos
com que se confronta a humanidade no início do século XXI.
(3/5/2008) “Promover o bem comum: como podem colaborar solidariedade e subsidiariedade”
é o tema da sessão plenária da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, que decorre
nestes dias no Vaticano. Recebendo neste sábado ao meio-dia os participantes desta
assembleia, Bento XVI pronunciou um amplo discurso discorrendo sobre o tema em estudo,
que – sublinhou – “examina a inter-relação entre quatro princípios fundamentais da
doutrina social da Igreja: a dignidade da pessoa humana, o bem comum, subsidiariedade
e solidariedade”.
“Estas realidades-chave, que emergem logo do contacto vital
entre o Evangelho e as circunstâncias sociais concretas (observou o Papa), oferecem
um quadro de referência para analisar e apresentar os imperativos com que se confronta
a humanidade no início do século XXI, tais como reduzir as desigualdades na distribuição
dos bem, incrementar as oportunidades para a educação, crescimento e desenvolvimento
sustentável e a defesa do ambiente”.
Mas – interrogou-se o Papa, sempre em
referência ao tema desta Plenária – “como é que solidariedade e subsidiariedade se
podem articular para a promoção do bem comum num modo em que não só se respeite a
dignidade humana mas em que esta pode florescer mesmo?” Circunscrevendo assim o núcleo
da questão, o Papa sublinhou que “uma resposta satisfatória só pode vir ao cima após
um cuidadoso exame de cada um dos termos”. E prosseguiu com uma clarificação de conceitos:
“Dignidade
humana é o valor intrínseco de uma pessoa criada à imagem e semelhança de Deus
e redimida por Cristo. A totalidade das condições sociais que permitem às pessoas
aceder à sua realização individual e comunitária é o bem comum. Solidariedade
refere a virtude que permite à família humana partilhar plenamente o tesouro dos bens
espirituais e materiais. Subsidiariedade é a coordenação das actividades da
sociedade de um modo que apoie a vida interna das comunidades locais”.
Bento
XVI não deixou de advertir que as definições não são tudo, mas sim um mero início.
Há que articular mutuamente os diversos aspectos em questão. E sugeriu mesmo uma representação
gráfica desta articulação, colocando num eixo horizontal solidariedade e subsidiariedade
ao passo que bem comum seria colocado no eixo vertical. Dentro destas coordenadas
– sublinhou – se podem distribuir todos os diferentes pontos do ensinamento social
da Igreja. Trata-se de um esquema rudimentar, reconheceu, devido à indispensável inter-acção
de cada um dos elementos, mas sobretudo porque “a realidade é sempre muito mais complexa”,
até porque “as insondáveis profundidades da pessoa humana e a maravilhosa capacidade
de comunhão espiritual (realidades que só através da revelação divina se entrevêem
plenamente) superam de longe a capacidade de uma representação esquemática”. Em
todo o caso – observou ainda Bento XVI – “a solidariedade que liga a família humana
e os níveis de subsidiariedade que a reforça a partir de dentro, devem contudo ser
sempre colocados dentro do horizonte da misteriosa vida do Deus Triuno”, no qual nós
advertimos um inefável amor partilhado por pessoas iguais embora distintas”. Daqui
um convite: “permitir que esta verdade fundamental permeie as reflexões” empreendidas.
E isso não só no sentido de que “a nossa fé na Trindade enriquece inegavelmente os
princípios de solidariedade e de subsidiariedade”, mas sobretudo no sentido de que
“estes princípios têm todo um potencial para colocar os homens e mulheres na via do
seu destino definitivo, sobrenatural”.
“A responsabilidade dos cristãos na
promoção da justiça e da paz, o seu irrenunciável compromisso na edificação do bem
comum, é inseparável da sua missão de proclamar o dom da vida eterna a que Deus chamou
cada homem e mulher. (…)”
“Os olhos da fé (observou ainda o Papa) permitem-nos
ver que a cidade terrestre e a cidade celeste se interpenetram e se ordenam intrinsecamente
uma para a outra, pois ambas pertencem a Deus Pai, que “está acima de todos, actua
por meio de todos e se encontra em todos”. O que não obsta aliás à justa “autonomia”
das “realidades terrestres”, com a respectiva “consistência, verdade, bondade, leis
próprias e ordem” de que fala o Concílio Vaticano II (GS 36).