Angola não está alheia á exploração e tráfico de menores
(21/4/2008) Há evidência de que Angola não está alheia à exploração e tráfico de
menores ” – reconhece a directora do Instituto Nacional Angolano da Criança (INAC),
Eufrazina Maiato. A responsável aponta como referências as províncias de Cabinda
e Zaire, onde este tipo de prática é mais notável. Eufrazina Maiato, que falava
quinta feira no encerramento do workshop sobre o “tráfico de crianças em Angola",
defendeu a criação de mecanismos para a erradicação deste mal em Angola. Por sua
vez, a procuradora provincial junto do Julgado de Menores, Carla Correia, evocou,
do ponto de vista legislativo, a necessidade de se tipificar no Código Penal angolano
como crime, o tráfico de crianças.
“Não temos uma lei que fale contra
este crime. A sua tipificação no Código Penal angolano é o ponto de partida na luta
contra esta situação”, advogou. Para Júlio Ventura, representante do Ministério
do Interior, é necessário criar mecanismos de controlo nas fronteiras nacionais.