Não há lugar isento de experiências de racismo, alerta o Observador Permanente da
Santa Sé junto da ONU em Genebra, intervindo na 7ª sessão do Conselho de Direitos
Humanos
(5/4/2008) Apesar da repulsa comum de racismo, xenofobia e outras formas de intolerância,
«nenhum lugar do mundo está isento de experiências de discriminação racial», alerta
o observador permanente da Santa Sé junto do Escritório das Nações Unidas e Instituições
Especializadas em Genebra. Tal flagelo, segundo D. Silvano Tomasi, torna oportuna
e necessária uma implicação permanente do Conselho de Direitos Humanos, que celebrou
sua VII sessão ordinária de 3 a 28 de Março passado . Na sua intervenção durante
os trabalhos, o representante da Santa Sé sublinhou a necessidade de considerar os
direitos humanos fundando-os na pessoa humana e na sua inerente dignidade. «Centrar-se
na pessoa não é uma justificação para o individualismo», porque «nenhuma pessoa chega
a ser tal se não está em relação com outros, um processo que começa na família natural»,
afirma. Deste contexto relacional se desprende que direitos e deveres são inseparáveis;
a cada direito corresponde um dever, e da sua interacção e da promoção do bem comum,
as comunidades forma-se e salvaguardam-se, explica D. Tomasi. Para isso, segundo
o prelado, deve-se enfrentar a tarefa de proporcionar um meio em que a pessoa possa
desenvolver-se sem discriminações. No actual âmbito de globalização e de pluralização
social, o caminho a percorrer «não consiste num diálogo abstracto de civilizações
– salienta –,numa insistente defesa do ‘comunitarismo’ ou numa concepção do indivíduo
desarreigado das relações humanas». O Estado tampouco «pode basear-se exclusivamente
na ideia da identidade nacional», mas «a legislação internacional em direitos humanos
reconhece claramente que a principal função do Estado é servir a pessoa humana, a
sua vida em comunidade e a promoção do bem comum», recorda. Nem «assimilação radical»,
nem «separação», nem tolerância por si só; «interacção», «integração» e reconhecimento
da diferença e igualdade do outro – aponta D. Silvano Tomasi– é o que possibilita
um genuíno diálogo e a resolução de problemas práticos de convivência. O representante
da Santa Sé insiste na necessidade de meios onde toda a pessoa desfrute de todos os
direitos humanos, em cuja defesa e promoção recomenda centrar-se. Isso permitirá
enfrentar situações de intolerância também religiosa, que demandam, pela sua complexidade,
uma atitude de colaboração, utilizando os necessários mecanismos internacionais. «Uma
aproximação comum – prossegue o prelado – pode ser a de prestar especial atenção às
vítimas de discriminações raciais e/ou religiosas, cujos direitos humanos básicos
se negam continuamente até ao ponto da privação violenta da vida.» «Nalguns países
– advertiu perante o Comissão da ONU –, é difícil para os cristãos professar publicamente
a sua fé.» A educação, assim como a ratificação e uso dos instrumentos internacionais
disponíveis, são meios necessários para combater a intolerância. Mas é prioritário,
de acordo com D. Silvano Tomasi, uma mudança de atitude que substitua no coração –
em purificação constante – o medo ou o espírito de domínio pela solidariedade e a
abertura aos demais. «Este é um papel fundamental das religiões, que têm a responsabilidade
de oferecer um ensinamento que enfatize a dignidade de todo o ser humano e a unidade
da família humana», concluiu.