Iraque um dos países mais perigosos do mundo e uma das crises humanitárias mais graves do planeta.

(19/3/2008) Cinco anos depois da invasão do Iraque ninguém está livre de culpas. Entre as forças internacionais no terreno, comandadas pelos Estados Unidos, o Governo de Bagdad, a polícia e os militares iraquianos, milícias, e ainda as empresas privadas de segurança, todos têm culpas na violação de direitos humanos.
A juntar à violência armada e aos conflitos entre grupos étnicos e religiosos, a pobreza e a escassez de bens essenciais à sobrevivência fazem hoje do Iraque um dos países mais perigosos do mundo e uma das crises humanitárias mais graves do planeta. As conclusões são da Amnistia Internacional ,organização de defesa dos direitos humanos, que expõe a indignação num relatório publicado esta segunda feira.

Ninguém sabe ao certo quantos foram os civis iraquianos que perderam a vida no conflito que teve início em Março de 2003. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que, entre o começo da ofensiva e Junho de 2006, morreram mais de 150 mil civis. Entre combatentes e civis, os números disponíveis variam entre os 34 mil mortos, segundo as autoridades iraquianas, e os 600 mil, dizem os Estados Unidos. A missão das Nações Unidas no Iraque, a UNAMI, diz que só em 2006 morreram mais de 34 mil pessoas.

O que se sabe com certeza é que são oito milhões os iraquianos que hoje dependem da ajuda humanitária para sobreviverem. Mais de quatro em cada dez não tem mais do que um dólar por dia e dois em cada três não têm qualquer acesso a água potável. Em consequência da pobreza extrema, combinada com a violência e a impunidade, o relatório da Amnistia Internacional revela que "a situação de direitos humanos no Iraque é desastrosa", apesar de, nos últimos meses, se ter registado um decréscimo na violência.

-Pouco ou nada foi feito no capítulo da reconstrução e revitalização económica. A grande parte dos fundos é usada na área da segurança e, aponta a Amnistia Internacional, "pouco foi empregue nos milhões de iraquianos que vivem na pobreza". O resultado é, entre outras coisas, "o colapso virtual dos sistemas de saúde e de educação".
O relatório não poupa nenhum dos actores no terreno. Às forças internacionais sob comando norte-americano, a Amnistia Internacional condena o uso excessivo da força, assassinatos deliberados, ataques desproporcionais e indiscriminados e a prática rotineira de tortura nos centros de detenção e prisões no Iraque. Sob custódia internacional e das forças de segurança do Governo estão actualmente cerca de 60 mil detidos. A maioria sem acusação formal e sem acesso a julgamento. O documento aponta ainda que, depois da re-introdução da pena de morte no país em 2004, centenas já morreram em resultado de julgamentos injustos. Além disso, a organização acusa as empresas privadas de segurança de operarem sob a égide da impunidade, sendo responsáveis por centenas de mortes.

-O relatório termina com as recomendações da Amnistia Internacional aos protagonistas do conflito.
Às forças multinacionais e ao Governo iraquiano a organização pede a acusação formal dos milhares de detidos e a libertação daqueles sobre os quais não pedem quaisquer acusações. Exige ainda a investigação de todos os crimes de violação de direitos humanos e da Convenção da ONU contra a Tortura.
É no capítulo dos refugiados que a Amnistia Internacional pede aos governos dos 27 Estados membros da União Europeia e aos Estados Unidos para prestarem auxílio financeiro e técnico aos vizinhos do Iraque para responder às necessidades básicas daqueles que fogem do país. A organização condena o regresso forçado a território iraquiano e pede à Síria e à Jordânia para que não impeçam a entrada de refugiados.