ACORDO REFORÇA COLABORAÇÃO ENTRE SANTA SÉ E PRINCIPADO DE ANDORRA

Cidade do vaticano, 17 mar (RV) - Foi assinado nesta segunda-feira, na residência apostólica vaticana, um Acordo entre a Santa Sé e o Principado de Andorra (situado nos Pirineus, sudoeste da Europa). Por parte da Santa Sé, o acordo foi assinado pelo cardeal-secretário de Estado, Tarcisio Bertone, e por parte do Principado de Andorra, o chefe do governo, Albert Pintat.

Segundo um comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé, "o acordo consolida ulteriormente os tradicionais vínculos de colaboração existentes entre as duas partes. Destacamos que o bispo de Urgell (diocese espanhola) é há mais de setecentos anos co-príncipe de Andorra. O Principado sempre manteve uma relação especial com a Igreja católica".

Em 1993, o Principado dotou-se de uma Constituição que mantém em vida o sistema do co-principado, que remonta a 1278, no pontificado de Martinho IV, que confirmou o "pareatge" (acordou ou pacto).

Os co-príncipes (que são o bispo de Urgell e o presidente da República francesa) desempenham de modo conjunto e indivisível as funções de chefe de Estado.

O Acordo assinado entre a Santa Sé e o principado de Andorra se compõe de um preâmbulo e de dezesseis artigos, agrupados em seis partes, concernentes às seguintes matérias: o bispo de Urgell, o status jurídico da Igreja católica em Andorra, o matrimônio canônico, o ensino da religião na escola e o sistema econômico da Igreja católica em Andorra. O documento conclui-se com algumas disposições finais. O Acordo entrará em vigor após a troca dos instrumentos de ratificação. (RL/BF)