2008-02-18 12:40:51

O Kosovo declarou a sua independência


(18/2/2008) O Parlamento do Kosovo, reunido em sessão extraordinária, aprovou por unanimidade, neste domingo, uma declaração de independência daquele território relativamente à Sérvia.
A declaração, lida pelo primeiro-ministro Hashim Thaçi, diz que o Kosovo será um Estado democrático, com respeito pelos direitos de todas as comunidades étnicas.
Os vários governos europeus tentarão hoje, em Bruxelas, na reunião de ministros de Negócios Estrangeiros, assegurar a coesão que lhes seja possível face à declaração unilateral de independência do Kosovo. A arma diplomática que pode ser decisiva é a missão de estabilização da União Europeia (UE) que já está na região - com 100 homens a fazer o planeamento de toda a acção e acompanhar todos os movimentos.
Para evitar divisões há duas linhas diplomáticas que estão em acção. A primeira é dar "flexibilidade" aos 27 estados-membros para reconhecerem, ou não, a independência do Kosovo.
A segunda é garantir que a missão europeia (que só esta semana foi formalmente aprovada e definida em termos operacionais) seja posta no terreno quanto antes, para evitar tentações de conflitos na região.
Para já, um bom sinal é que a definição dos contornos da missão foi aprovada por todos os 27. O que garante, para a reunião de hoje, uma base comum que evitará (por agora) o caos diplomático que a UE viveu nos tempos da guerra no Iraque.

Resta, depois, resolver outro fantasma a legitimidade da missão (especialmente se vierem a confirmar-se problemas no terreno), aos olhos da comunidade internacional.

A Sérvia admite poder vir a bloquear as suas relações diplomáticas com os países que vierem a reconhecer a independência do Kosovo, sobretudo os EUA e os membros da UE, conforme ameaçou o presidente Boris Tadic, na sexta-feira passada, ao ser reempossado em funções.

A Rússia, que apoia fortemente a Sérvia, exigiu que a missão da ONU e as forças da OTAN presentes no Kosovo "intervenham imediatamente de acordo com o seu mandato (...), incluindo a anulação" da declaração unilateral da independência.
A Santa Sé, fiel à sua missão moral e espiritual, exercida também no campo internacional, convida todos, em particular os responsáveis políticos da Sérvia e do Kosovo, à prudência e à moderação, pedindo um empenho concreto para esconjurar reacções extremistas e desvios violentos e para criar desde já os pressupostos de futuras vias de respeito, reconciliação e colaboração.

A Santa Sé sublinha que há que dedicar particular atenção à salvaguarda da democracia e do estado de direito, à aplicação no Kosovo dos standards internacionais relativos ao respeito dos direitos das minorias e de todos os habitantes, sem distinção de etnia, religião, língua ou nacionalidade, à protecção do património artístico-cultural cristão e à promoção da estabilidade regional e faz votos de que a Comunidade internacional se empenhe nesse sentido, de modo especial e coerente.








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