PAPA EXORTA ROTA ROMANA A EVITAR INTERPRETAÇÕES ARBITRÁRIAS NAS CAUSAS DE NULIDADE MATRIMONIAL

Cidade do Vaticano, 26 jan (RV) - Na administração da justiça na Igreja devem ser evitadas interpretações subjetivas e arbitrárias: foi o que afirmou Bento XVI, esta manhã, na Sala Clementina, no Vaticano, por ocasião da inauguração do Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Romana.

O papa recordou que justamente este ano se celebra o centenário do restabelecimento do Tribunal, por obra de São Pio X. Na audiência aos membros da Rota Romana _ conduzidos pelo decano, Dom Antoni Stankiewicz _ o Santo Padre deteve-se, em particular, sobre as causas matrimoniais.

Favorecer "um clima de confiança na atuação dos tribunais", evitando "a arbitrariedade dos critérios subjetivos": foi o caloroso convite que Bento XVI dirigiu aos membros da Rota Romana, ressaltando a importância de sua jurisprudência, especialmente no âmbito matrimonial.

A Rota _ reconheceu o papa _ é chamada à árdua tarefa de "acertar a existência ou não da realidade matrimonial, que é intrinsecamente antropológica, teológica e jurídica". O matrimônio _ advertiu _ deve ser considerado "com o seu real significado humano e salvífico".

Por outro lado, o direito não pode ser "reduzido a um mero conjunto de regras":

"Somente desse modo _ enfatizou _ as máximas da jurisprudência adquirem o seu verdadeiro valor, e não se tornam uma compilação de regras abstratas e repetitivas, expostas ao risco de interpretações subjetivas e arbitrárias."

O pontífice deteve-se desse modo sobre a atuação dos ministros da justiça dos tribunais das Igrejas locais. Em particular, sobre as causas de nulidade matrimonial o papa pediu um esforço constante para se alcançar "a unidade de critérios de justiça", e indicou o risco de que se formem "jurisprudências locais sempre mais distantes" da interpretação das leis e "até mesmo da doutrina da Igreja sobre o matrimônio":

"Faço votos _ auspiciou _ de que se estudem os meios oportunos para tornar a jurisprudência da Rota Romana sempre mais manifestamente unitária, bem como efetivamente acessível a todos os agentes da justiça, de modo que encontre aplicações uniformes em todos os tribunais da Igreja."

Em seguida, Bento XVI evocou o valor dos pronunciamentos do Magistério eclesiástico, inclusive os discursos do papa à Rota Romana sobre questões jurídicas matrimoniais. Em seguida, concluiu o seu discurso fazendo votos de que o compromisso da Rota Romana seja vivificado com um "sempre mais profundo sentido eclesial da justiça", "verdadeiro serviço à comunhão salvífica". (RL)