(22/12/2007) Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Letónia, Lituânia
e Estónia e a ilha mediterrânica de Malta alargam de 15 para 24 países o território
europeu livre de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, entre si.
Este acontecimento histórico é encarado como a última etapa no desmantelamento da
«Cortina de Ferro» que separava o antigo Leste europeu comunista do Ocidente democrático.
O alargamento de Schengen era uma das prioridades da actual presidência portuguesa
do bloco dos 27. Quatro cerimónias, nas zonas fronteiriças entre os actuais e
os novos países membros do Espaço Schengen decorreram ontem e hoje, com a presença
de José Sócrates, e dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Parlamento
Europeu, Hans-Gert Poettering, entre outros líderes europeus. Nos seus últimos actos
oficiais enquanto presidente do Conselho Europeu de Líderes da UE, José Sócrates participou
nesta sexta feira nas cerimónias de abolição de controlos em quatro pontos de fronteira:
Alemanha-Polónia-República Checa, porto de Tallin (Estónia), Áustria-Hungria-Eslováquia
e, finalmente, Itália-Eslovénia. As cerimónias contaram também com a presença dos
líderes dos países envolvidos: A chanceler alemã, Angela Merkel, os primeiros-ministros
italiano, Romano Prodi, e eslovaco, Robert Fico, e o chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer,
entre outros.
Ficam fora de Schengen os dois mais recentes países a aderir
à União (há um ano), Roménia e Bulgária, desconhecendo-se ainda o calendário previsto
para a sua entrada no espaço. O ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro, Ivailo
Kalfin, defendeu ontem que a adesão da Bulgária e Roménia ao espaço de livre circulação
Schengen em 2010-2011 é uma “data realista. Tal dependerá também do grau de preparação
da Roménia pois seria estranho que a Bulgária entrasse, permanecendo uma fronteira
com a Roménia”. Os controlos do grau de preparação da Bulgária para entrar no espaço
Schengen vão começar em 2008 e devem durar dois anos, indicou o ministro búlgaro.
Este alargamento do Espaço Schengen só foi possível antecipar para ontem graças
a uma solução técnica intermédia – SISOne4All – concebida por uma empresa portuguesa
para o sistema de troca de informações entre as autoridades dos 24 países abrangidos,
cuja versão definitiva se encontra muito atrasada. O definitivo Sistema de Informação
Schengen II será assim substituído provisoriamente pelo programa informático concebido
em Portugal, o SISOne4All, que permitiu a abertura, este ano, das fronteiras a nove
dos mais recentes países a aderir à UE, em 2004.
A Eslováquia e a Áustria iniciaram
na quinta-feira as cerimónias que assinalam o alargamento do espaço europeu de livre
circulação de pessoas, com o primeiro-ministro eslovaco, e o chanceler austríaco,
a serrarem simbolicamente uma barreira alfandegária no posto de Berg-Petrzalka, antes
de abrirem o champanhe sob uma grande bandeira europeia, decorada com a frase “Natal
sem fronteiras”. “É um acontecimento histórico depois das destruições das duas Guerras
Mundiais e da divisão do Continente pela Cortina de Ferro”, sublinhou o chanceler
Gusenbauer. Os cidadãos europeus podem viajar quatro mil quilómetros, desde Tallin,
Estónia, até Lisboa, Portugal, sem qualquer controlo fronteiriço.