Estado da Cidade do Vaticano aposta na saúde e na segurança dos seus trabalhadores

(15/12/2007) O Estado da Cidade do Vaticano tem, desde esta semana, uma nova lei para tutelar “a segurança e a saúde” dos seus trabalhadores. A norma entra em vigor a partir de Janeiro de 2008, levando em linha de conta as características históricas e artísticas próprias dos espaços do pequeno Estado.
A lei assinada pelo presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, Cardeal Giovanni Lajolo, constitui uma novidade absoluta no campo da legislação vaticana em matéria laboral. As normas jurídicas são conformes às directivas comunitárias, mas procuram eliminar entraves burocrátricos.
O Vaticano quer promover uma política de segurança “forte e incisiva”, refere um artigo publicado no jornal “Osservatore Romano” e decidiu centralizar a gestão desta matéria num serviço próprio.
O texto promove, em particular, formas de participação na tutela da segurança, através do envolvimento das várias administrações, chamadas a “fornecer um fluxo constante de informações sobre os riscos e as exigências dos trabalhadores”.
Está previsto um organismo de formação, com o objectivo principal de prevenir incidentes no local de trabalho, e a elaboração de um documento de avaliação dos riscos, a ser renovado em cada três anos, no mínimo.