2007-12-06 12:57:07

Santa Sé assina acordo com a Albânia


(6/12/2007) A Santa Sé e a República da Albânia assinaram no passado dia 3 de Dezembro um Acordo sobre alguns assuntos económicos e tributários.
O acordo económico-fiscal foi assinado no Ministério das Finanças albanês pelo Núncio Apostólico do Vaticano, D. Giovanni Bulaitis, e pelo ministro Ridvan Bode.
Este acordo, indica um comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé, segue um outro assinado no ano 2002 e estabelece o enquadramento jurídico do tratamento tributário das instituições eclesiais reconhecidas como pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Regula em particular o estatuto fiscal das associações da Igreja Católica na Albânia, a administração destas estruturas e o sistema contributivo-previdencial do pessoal religioso e laico não albanês ao seu serviço.
O Acordo, conclui o comunicado, entrará em vigor depois da troca dos instrumentos de ratificação.








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