Negar os direitos dos imigrantes contradiz os valores da Europa

(8/11/2007) Negar os direitos aos imigrantes é uma contradição flagrante dos valores fundamentais enraizados na cultura europeia.
As prerrogativas civis dos migrantes e refugiados, dos menores e das mulheres estiveram no centro da intervenção do arcebispo D. Manuel Monteiro de Castro, núncio apostólico em Espanha, chefe da delegação da Santa Sé na conferencia dos ministros europeus da justiça, efectuada em Lanzarote,na Espanha no âmbito do Conselho da Europa.
Uma ocasião oportuna – afirmou D. Manuel Monteiro – para reflectir sobre as condições e as modalidades de acesso á justiça de categorias de pessoas vulneráveis, como os migrantes, aqueles que pedem asilo e os menores, para que os seus direitos sejam tutelados e sejam prevenidas ou eliminadas eventuais formas de discriminação.
Estamos bem conscientes – explicou o arcebispo D. Manuel Monteiro - que estas pessoas no continente europeu, de uma maneira ou outra, sofrem formas de exclusão, de disparidade de tratamento, tanto no mundo do trabalho, da educação e formação, como da assistência médica. E mais ainda, a exploração e os abusos, também sexuais, que envolvem os menores e os migrantes, especialmente as mulheres, põem numerosos problemas de ordem moral e jurídica.
Trata-se de circunstâncias – denunciou o representante da Santa Sé - tanto mais penosas porque dizem respeito a pessoas sem defesa, as mais débeis e aquelas que vivem longe dos seus países, quase sempre sem ter feito esta escolha.
Para o chefe da delegação da Santa Sé, as razões pelas quais se limita ou se nega a estas pessoas o acesso á justiça, deve procurar-se antes de mais na sensibilidade dos indivíduos. E portanto, para desenraizar tais formas de intolerância é necessário purificar e renovar o coração de cada um: somente então será possível modificar o quadro legislativo e também os processos judiciais e as garantias de processo que ás vezes chegam a privar os migrantes e os menores da sua dignidade de pessoas, criando obstáculos ás suas aspirações e negando consequentemente os seus direitos e a sua liberdade.A Santa Sé - advertiu D. Manuel Monteiro de Castro – considera tais situações como uma flagrante contradição dos valores fundamentais enraizados na cultura europeia, que inspiram o processo de integração no seio dos povos europeus, além disso fazendo correr o risco de transformar as regras essenciais da convivência numa simples legalidade formal que, muitas vezes, não é realmente funcional perante as exigências da ordem social