Avisos da UE á Turquia e Balcãs

(7/11/2007) A Turquia tem de eliminar as restrições à liberdade de expressão e religião, se pretende que a União Europeia (UE) abra os próximos capítulos das negociações para a entrada daquele país no grupo europeu. O aviso foi feito esta terça feira em Bruxelas, pelo comissário responsável pelo Alargamento, Olli Rehn na apresentação do relatório anual que a Comissão Europeia realiza sobre o ponto de situação das negociações de adesão dos países candidatos a integrar a UE - Turquia e Croácia -, mas também com aqueles com que negoceia ou tem já um Acordo de Associação e Estabilização (AAE).

Bruxelas pretende que a Turquia elimine o artigo 301.º do seu Código Penal que restringe a liberdade de expressão, ou poderá ver o processo "congelado", já que esta "deve ser um elemento de referência" para abrir o capítulo da discussão sobre questões judiciais e direitos humanos, declarou o comissário responsável pelo alargamento . A Sérvia, por outro lado, porque tem cooperado com as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre crimes de guerra, assina esta quarta feira o Acordo de Associação e Estabilização.
A possibilidade de entrar na União, um prémio de bom comportamento que Bruxelas oferece a Belgrado pela colaboração do país balcânico com a justiça internacional. O comissário pediu ainda à Sérvia e ao Kosovo que fossem "construtivos" nas negociações sobre o estatuto da província, de forma a alcançar uma solução consensual que, na opinião de Rehn, será "muito melhor do que qualquer solução imposta". O comissário responsável pelo alargamento deixou mais recados para outros tantos países que anseiam entrar na UE. A Croácia está no bom caminho, mas a antiga República da Macedónia, a Bósnia Herzegovina, o Montenegro e a Albânia têm ainda de trabalhar mais, sobretudo no que diz respeito ao combate da corrupção.