Bispos Europeus atentos ás familias apresentam propostas á UE

(05/11/2007) Iniciativas políticas para prevenir o divórcio, a procura de um equilíbrio entre o trabalho e a família, o combate a abusos domésticos, a protecção para quem escolhe tomar conta, a tempo inteiro, dos filhos até aos três anos, reduções no IVA nos produtos para crianças são algumas das medidas avançadas na “Proposta para uma Estratégia da UE para o apoio aos casais e ao casamento”, delineada pelo Secretariado da Comissão dos Episcopados Católicos da UE - COMECE.
A União Europeia tem prestado uma grande atenção às famílias, ao ponto de em Maio último, lançar um documento “Aliança Europeia para as famílias”. Resultante desta abordagem, a COMECE afirma, na sua introdução desta proposta, “não ter como objectivo questionar os acordos dos estados membros sobre as políticas e jurisdição familiar. Pelo contrário, quer promover uma discussão sobre o que podem as instituições da UE fazer dentro da sua jurisdição”.
“As medidas da UE para a legislação familiar consistem em trocar boas práticas e promover novas abordagens. Isto pode moldar as medidas dos estados membros e levar ao estabelecimento de patamares mínimos de bem estar”, afirma o documento.
A diminuição da taxa de nascimento e a crise das famílias, produz “sérios riscos e altos custos emocionais, sociais e financeiros para a sociedade europeia”, aponta o documento. Assim, é do interesse europeu “apoiar e fortalecer o vinculo estável e responsável entre um homem e uma mulher, na qual o casamento é a expressão ideal”.
“Ajudar os jovens casais na sua vida relacional” e “apoiar os pais nas suas tarefas educativas” são objectivos expressos no documento da COMECE, como “compromissos partilhados” entre os estados membros da UE.
A COMECE indica que desde 1980 até 2005, o número de divórcios aumentou mais de 50% na Europa e cerca de 13,5 milhões de divórcios afectaram mais de 21 milhões de crianças nos últimos 15 anos.
Para a COMECE, “a revisão da Estratégia de Lisboa deveria ser uma oportunidade para fortalecer a dimensão social, introduzindo iniciativas para um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”.
Os abusos domésticos destabilizam as relações familiares. A COMECE sublinha a necessidade de se encontrarem medidas, especialmente vocacionadas para prevenir a delinquência juvenil, “muitas vezes consequência de comportamentos familiares”. O documento aponta a importância de “apoiar as associações locais e os voluntários comprometidos na ajuda às famílias”.
Na revisão da Estratégia de Lisboa, a COMECE indica que, a sociedade deveria receber “uma forte indicação de que ficar em casa a tomar conta dos filhos (até pelos menos aos três anos de idade) é uma contribuição importante para o bem estar de todos os cidadãos europeus”, uma vez assegurada a não descriminação “nos impostos ou pensões” daqueles que tomam esta decisão.
“A UE tem jurisdição sobre impostos indirectos”, afirma o documento, que propõe uma redução de IVA nos “produtos básicos para crianças”. Para evitar riscos a que as crianças estão expostas, a COMECE recomenda a retirada, através de medidas específicas, de “video jogos mais perigosos”, assim como uma ajuda aos pais na orientação a dar aos filhos, para o uso de telemóveis e internet.
O bem estar das crianças estende-se à área alimentar também. A COMECE reafirma a importância do papel dos pais no comportamento alimentar dos filhos, essencial também na prevenção “do álcool e de drogas”.
A COMECE pede à Comissão Europeia a melhoria de apoios a crianças que sofrem de perturbações mentais ou estão incapacitadas (o documento estima cerca de 2 milhões na Europa).
O documento pede também medidas para facilitar o reagrupamento familiar, em contexto de migrações, e para que estas sejam encaradas como “desafios à inclusão social”.