VENEZUELA: IGREJA CATÓLICA REPUDIA REFORMA CONSTITUCIONAL DE CHÁVEZ

Caracas, 20 out (RV) – O Episcopado venezuelano publicou uma nota, na qual define como "inaceitável à luz da Doutrina Social da Igreja" a reforma constitucional que o presidente Hugo Chávez está promovendo.

Ao término de uma reunião da sede da Conferência Episcopal Venezuelana, os bispos divulgaram essa nota, na qual consideraram que "a promoção de um "Estado socialista" é contrária aos princípios fundamentais da atual Constituição, e a uma reta concepção da pessoa e do Estado".

Segundo a nota dos bispos, "o projeto de reforma constitcuional exclui setores políticos e sociais do país, que não estiverem de acordo com o Estado socialista, restringe as liberdades e representa um retrocesso no progresso alcançado pelos direitos humanos".

Chávez apresentou o plano de Reforma Constitucional à Assembléia Nacional, em 15 de agosto. O projeto propõe a reforma de 33 dos 350 artigos da Constituição de 1999. Na semana passada, apresentou à Comissão Parlamentar Especial outros 25 artigos.

Entre as propostas de emenda à Constituição, há alguns pontos polêmicos como, por exemplo, a reeleição presidencial para um número de mandatos indefinido, o que garantiria sua própria reeleição para sucessivos mandatos.

A terceira e última discussão parlamentar sobre a Reforma Constitucional começou na terça-feira passada, e a presidência da Assembléia Nacional pretende aprovar o projeto ainda este mês.

Para entrarem em vigor, no entanto, as mudanças deverão passar ainda, por um referendo popular, no próximo dia 2 de dezembro, data sugerida pelo Conselho Nacional Eleitoral. (GA/AF)