MINISTROS DO MALI APROVAM PROJETO DE LEI PARA ABOLIR A PENA DE MORTE DO PAÍS

Bamaco, 19 out (RV) - Um projeto de lei destinado a abolir a pena capital no Mali foi aprovado nesta quinta-feira, pelo Conselho dos Ministros do país, que se reuniu nesta quinta-feira, na capital, Bamaco.

"Os ministros optaram por não mais tirar a vida de nenhum ser humano, ainda que se trate de um criminoso" _ lê-se numa nota emitida pelo Gabinete de Estado.

"Ainda que em nosso país ainda exista uma lei que prevê a condenação à morte, ela não é aplicada há mais de 20 anos, pois é sempre transformada em prisão perpétua, ou o justiçado acaba sendo agraciado pelo presidente da República" _ sublinharam os ministros.

O projeto de lei prevê que a pena de morte seja definitivamente substituída pela prisão perpétua. "A abolição da pena capital se insere na linha do respeito pela vida, segundo os valores do Humanismo, da clemência, da compaixão e do perdão, que são valores nos quais se baseia a sociedade malinesa" _ afirmou o Conselho de Ministros.

O projeto de lei deverá ser agora, avaliado pela Assembléia Nacional. (MJ/AF)