!A guerra não é um direito" - sublinhou o cardeal Martino no curso que decorreu em
Roma, para Ordinários militares, sobre o direito humanitário
“A defesa da dignidade humana é o único raio de luz nas trevas da guerra. Um raio
de luz que pode iluminar as mentes, uma pequena chama que pode dissolver o ódio e
ressentimento nos corações, um fio subtil que permite ao homem não perder-se e não
estagnar no caminho do amor que conduz a Deus": palavras do presidente do Pontifício
Conselho Justiça e da Paz, Cardeal Renato Raffaele Martino, encerrando, sábado de
manhã, no Vaticano, o II Curso internacional de formação em Direito humanitário dos
capelães militares católicos, que reuniu em Roma 80 ordinários e capelães militares,
bem como especialistas de 30 países do mundo inteiro.
"A guerra não é um
direito (afirmou o purpurado) e mesmo que seja ditada pela necessidade de defender
o inocente, deve ser submetida a regras precisas compatíveis com a dignidade humana.
É nessa perspectiva, e não por cálculo político ou estratégico, que o direito internacional
humanitário deve ser incluído entre as expressões mais felizes e eficazes que emanam
da verdade da paz."
Daqui o pleno apoio da Igreja àquilo que o direito humanitário
propõe e o sincero compromisso de todo o fiel autêntico a aplicar os princípios, mesmo
nas situações extremas e brutais dos conflitos armados.
Numa outra conferência,
dedicadas à cooperação entre as religiões e sociedade civil, o Ordinário militar emérito
dos EUA, Arcebispo Edwin F. O'Brien, referiu a delicada distinção moral entre técnicas
de interrogatório e tortura, no caso de prisioneiros terroristas. O arcebispo definiu
como "desviado e absolutamente bárbaro" o tratamento dos prisioneiros na cadeia americana
de Abu Ghraib (no Iraque), considerando "significativa" a ausência de um capelão em
tal prisão, apesar de o Regulamento militar o requerer expressamente.
Por
sua vez o observador permanente da Santa Sé junto da ONU, em Genebra, Arcebispo Silvano
Maria Tomasi, tratando do tema da identidade e neutralidade do direito humanitário,
evidenciou as dificuldades de colocar ao lado dos símbolos tradicionais da Cruz Vermelha
e do Crescente Vermelho, o novo símbolo do "Cristal Vermelho" - um quadrado vermelho,
num ângulo - segundo as indicações do III Protocolo das Convenções de Genebra.
Por
fim, sobre o complexo tema da relação entre armas nucleares e direito humanitário,
do ponto de vista moral e jurídico, o juiz e vice-presidente emérito da Corte Internacional
de Justiça de Haia, Raymond Ranjeva, recordou o pronunciamento daquela Corte, segundo
o qual a ameaça e a utilização de armas nucleares seria geralmente contra o direito
internacional, e aludiu ao imperativo de avançar na desnuclearização, negociando um
novo sistema de segurança colectiva, num quadro necessariamente multilateral.