OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ NA ONU: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Genebra, 19 set (RV) – O observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, em Genebra, Arcebispo Silvano M. Tomasi, pronunciou-se, nos dias passados, perante os participantes da VI Sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Em seu pronunciamento, Dom Tomasi disse que, nos debates atuais, existe uma difundida percepção de que a comunidade internacional deve enfrentar a difícil tarefa de equilibrar liberdade religiosa e liberdade de expressão. Nesse sentido, a liberdade religiosa pode servir como elemento de síntese, como ponte entre as diversas categorias de direitos humanos.

"A profissão de fé, em público ou em particular, é, de fato, uma liberdade que pertence não apenas à esfera dos direitos civis e políticos, mas também à dos direitos econômicos, sociais e culturais" _ afirmou.

"Mais ainda: a presença e a influência das principais religiões do mundo foi, freqüentemente, um meio para transcender as limitações subjetivas da ordem jurídica positiva, com normas morais objetivas, que servem ao bem comum de toda a humanidade" _ recordou Dom Tomasi.

"Os princípios e as regras para a defesa dos direitos fundamentais mostram que não existem contrastes entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão: ambas pertencem à esfera das faculdades intelectuais próprias da pessoa humana, à área de sua ação privada e pública" _ ressaltou.

"Assim, a liberdade de expressar um credo religioso, quando existe autenticidade, assume uma função pública, ou seja: contribuir para a coesão social e, portanto, para a vida pacífica de todos _ minorias e maiorias, crentes e não-crentes _ dentro de um mesmo país" _ concluiu. (BF/AF)