As conclusões do congresso "pro pace" no Huambo

(17/9/2007) O Congresso Pro Pace diocesano no Huambo, terminado sexta-feira, concluiu, entre outros aspectos, a necessidade da realização da sua replica nos municípios e comunas fora da sede provincial.
Esta determinação surge na sequência de várias constatações, pouco abonatórias para o período de Paz que Angola vive, sobretudo devido «a actos de intolerância política e uma frequente partidarização de algumas entidades civis, religiosas e tradicionais», lê-se no comunicado final.
 O Congresso constatou também que «nalgumas comunidades regista-se um certo medo no tocante à liberdade de expressão, de opinião e abertura a partidos políticos». Por isso, «deve haver esforço no sentido de as entidades competentes levarem à população a educação cívica eleitoral».
No documento pode ler-se igualmente que «a participação democrática do povo nas eleições é um acto de cidadania constitucionalmente estabelecido, que deve ser exercido com liberdade e segurança. Dai que tudo deve ser feito para que todos os cidadãos eleitores se sintam livres e seguros para poderem realizar este seu direito».
 Os participantes manifestaram-se apreensivos em relação àquilo que consideram de «uma certa ignorância das leis, por um lado, e, consequentemente, a falta de cultura jurídica, que é causa de muitos abusos». Assim pensam que «é urgente uma ampla divulgação das leis e uma formação básica sobre elas, sobretudo dos agentes do Estado».
 Abordaram com profundidade a democracia e a alternância de poder e a importância dos actos eleitorais, que definem a vontade do povo na escolha dos seus dirigentes. Ressaltam esta alternância de poder como fazendo parte do jogo democrático. «Por isso, o Congresso recomenda que um Partido Político que perde as eleições, mas obtém votos que lhe permitam estar no Parlamento pode nele ficar e lutar para um dia ganhar o poder desde que tenha capacidade real para governar».
 Consideram que os partidos políticos não cumprem com o seu real papel, reclamando «a sua atenção sobre as questões de interesse nacional candentes, como a pobreza, e menos sobre os seus interesses particulares, uma vez que é da sua finalidade prosseguir fins públicos».
 Analisaram o papel da mulher na sociedade e constataram que apesar dos avanços já registados, grande parte da população feminina está à margem da vida política, pois ainda está confinada ao domínio privado, enquanto os homens dominam o espaço público, excluindo deste modo as mulheres.
 O evento abordou as questões da actualidade como as eleições, a cidadania, a oposição em Angola, a liberdade de imprensa, os direitos humanos, o desenvolvimento, tudo tendo como base a democracia.
 Mais de uma centena de pessoas participou do IIº Congresso Pró Pace Diocesano no Huambo, entre políticos, governantes, autoridades tradicionais, padres, madres, pastores e catequistas.
(Apostolado)