ANISTIA INTERNACIONAL RESPONDE ÀS CRÍTICAS DO CARDEAL SECRETÁRIO DE ESTADO, TARCISIO
BERTONE, SOBRE O ABORTO
Londres, 22 ago (RV) - A organização de defesa dos direitos humanos, Anistia
Internacional, negou que se dedique a promover o aborto como "direito universal",
respondendo, assim, ao cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone, que criticou
a entidade, na última segunda-feira, por defender o direito de a mulher abortar, em
caso de estupro.
Em declarações à Rádio Vaticano, o Cardeal Bertone comentou
a "guinada" da Anistia Internacional, que inseriu entre os direitos humanos, o aborto
em caso de estupro. "É preciso salvar a vida, ainda que seja fruto da violência",
reafirmou o secretário de Estado vaticano. "Não se pode acrescentar homicídios a outros
homicídios, o assassinato de outras pessoas. Embora sejam pessoas in fieri
(nascituros), são pessoas, são seres humanos, com toda a sua dignidade. Certamente
_ continuou o Cardeal Bertone _ é preciso lutar contra a violência às mulheres, contra
essa forma desumana de violência que é o estupro, e lutar todos, e defender a dignidade
das mulheres, de toda e qualquer mulher."
Num comunicado divulgado em Londres,
a Anistia Internacional defende, no entanto, o direito da mulher, de decidir "livre
de medos, ameaças e coerções" sobre "as eventuais conseqüências do estupro e outras
graves violações de seus direitos humanos".
"A Anistia Internacional reafirma
a sua política, adotada em abril, de apoio à descriminalização do aborto, e que procura
garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços de saúde quando haja complicações"
_ diz a nota da AI.
Ao mesmo tempo, a organização humanitária afirma defender
"o direito das mulheres ao aborto, dentro de limites razoáveis do período de gestação,
quando sua saúde ou sua vida estejam em perigo".
O Conselho Internacional da
AI, reunido na semana passada no México, expressou o compromisso de reforçar "o trabalho
de prevenção da gravidez não desejada e outros fatores que obrigam a mulher a abortar"
e confirmou por grande maioria "a política da organização sobre determinados aspectos
do aborto".
"Mais de 400 representantes da AI, de mais de 75 países, de diferentes
nacionalidades, grupos étnicos, idades, religiões e culturas participaram da reunião
e reafirmaram o compromisso da Anistia Internacional com os direitos da mulher" _
sublinha o comunicado.
A AI diz ter discutido, nos últimos dois anos, sobre
se o direito ao aborto seria um direito humano. E isso , como parte de sua campanha
para reduzir a violência contra a mulher. Suas conclusões são que as mulheres são
condenadas a morrer, quando abortam "em julgamentos que não cumprem os padrões internacionais
de Justiça, em países como a Nigéria". Além disso _ lembra a AI _ "as mulheres são
detidas, perseguidas e presas por abortarem,mesmo quando existem provas indiscutíveis
de que foram abortos espontâneos".
A Anistia Internacional documentou também
"casos de violência sexual em conflitos armados devastadores para a mulher e que conduzem
a seu ostracismo". "O trauma e a exclusão resultantes exacerbaram-se, nos casos em
que a violência sexual resulta numa gravidez não desejada" _ segundo a organização.
A
AI denuncia também, o fato que, ao contrário do que ocorre em outras situações, os
prestadores de serviços médicos se negam com freqüência, a tratar de mulheres que
sofrem complicações derivadas do aborto, que recebem um tratamento pior que "se tivessem
cometido um crime".
A organização considera "inaceitável" que mulheres sejam
presas, por tentar obter um aborto. E cita o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que
considera uma forma de tortura "obrigar a levar até o fim uma gravidez resultante
da violência sexual em conflitos armados". O comunicado considera ainda "inaceitável"
a morte perfeitamente evitável de 70 mil mulheres, todos os anos, por complicações
derivadas de abortos praticados sem garantias.
A AI reconhece, finalmente,
o direito do Vaticano de manter seus pontos de vista sobre o aborto, e afirma que
há uma série de temas nos quais as duas partes podem continuar colaborando. Por exemplo,
nas campanhas contra a pena de morte, em favor da libertação dos presos de consciência
e pela abolição da tortura. (SP/AF)