LEGISLAÇÃO LIMITA LIBERDADE RELIGIOSA NO TADJIQUISTÃO
Dushanbe, 18 jul (RV) - Na República do Tadjiquistão, país de maioria muçulmana,
um novo projeto de lei está causando fortes preocupações entre as minorias religiosas.
Numa
carta enviada ao Parlamento e ao presidente, Emomali Rakhmon, os líderes das religiões
minoritárias locais afirmaram que tal projeto de lei viola os direitos humanos fundamentais.
Segundo
a proposta legislativa, uma comunidade religiosa deve contar pelo menos 400 membros,
contra os 10 previstos pela legislação atual. Isso penalizaria muitas comunidades
religiosas, começando pela católica, que conta 250 fiéis.
"A nossa comunidade
é muito pequena e não sabemos como será possível registrá-la se essa lei for aprovada",
disse à Rádio Vaticano o chefe da "Missão sui juris" do Tadjiquistão, Pe. Carlos
Ávila.
O projeto de lei impede que os educadores religiosos apresentem as suas
atividades à Comissão Estatal para as Atividades Religiosas, além de proibir os cidadãos
estrangeiros de administrar e constituir comunidades e organizações religiosas.
Tal
medida atinge, de modo particular, a Igreja católica, que depende quase exclusivamente
de pessoas estrangeiras, pois todos os sacerdotes atualmente presentes no Tadjiquistão
são missionários argentinos que pertencem ao Instituto do Verbo Encarnado.
Ademais,
o projeto de lei viola a própria Constituição tadjique, que permite que os cidadãos
possam passar livremente, de uma religião para outra. (MJ)