MINORIAS RELIGIOSAS DO TADJIQUISTÃO PREOCUPADAS COM PROJETO DE LEI QUE VIOLA OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Dushanbe, 03 jul (RV) - Na República do Tadjiquistão, país de maioria muçulmana, um novo projeto de lei está suscitando fortes preocupações entre as minorias religiosas.

Numa carta enviada ao Parlamento e ao Presidente, Emomali Rakhmon, os líderes das religiões minoritárias locais afirmaram que tal projeto de lei viola os direitos humanos fundamentais.

Segundo o projeto de lei, uma comunidade religiosa deve contar pelo menos 400 membros, contra os 10 previstos pela legislação atual. Isso penalizaria muitas comunidades religiosas, começado pela católica, que conta 250 fiéis. "A nossa comunidade é muito pequena e não sabemos como será possível registrá-la se essa lei for aprovada" _ disse Pe. Carlos Ávila, chefe da "Missão sui juris" do Tadjiquistão.

O projeto de lei impede que os educadores religiosos concordem suas atividades com a Comissão Estatal para as Atividades Religiosas, além de proibir os cidadãos estrangeiros de administrar e constituir comunidades e organizações religiosas.

Tal medida atinge, de modo particular, a Igreja Católica, que depende quase que exclusivamente de pessoas estrangeiras, pois todos os sacerdotes atualmente presentes no Tadjiquistão são missionários argentinos que pertencem ao Instituto do Verbo Encarnado.

O projeto de lei proíbe ainda, toda atividade de proselitismo, o que viola a própria Constituição tadjique, que permite que os cidadãos possam passar livremente, de uma religião a outra. (MJ)