(30/6/2007) A partir deste Domingo 1 de Julho, Portugal assume a presidência da União
Europeia. O combate à pobreza, o reforço das relações com a África ou a necessidade
de novas políticas migratórias são alguns dos desafios que se colocam para o próximo
semestre. D. Carlos Azevedo, secretário e porta-voz da Conferencia Episcopal Portuguesa
considera que a presidência portuguesa da União Europeia pode criar "pontes" para
África, aproveitando a ligação especial do nosso país a este Continente. Após ter
participado no 35.º encontro anual de secretários das Conferências Episcopais da Europa,
que decorreu em Minsk, Bielorrússia, o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa
indicou à Agência ECCLESIA que "a Igreja tem sido das instituições que mais apoia
tudo o diz respeito à unificação europeia, mesmo quando algumas populações manifestam
mal-estar". Este responsável lamenta que alguma legislação europeia seja marcada
por um "espírito laicista" que a vai invadindo, "sobretudo no sector da família e
da cultura da vida". Relativamente ao futuro da UE, D. Carlos Azevedo fala das
dúvidas que rodeiam o "mini-Tratado" que se discute, após o falhanço da Constituição
Europeia. "Está tudo muito em suspenso e notámos algum pessimismo sobre a obtenção
do consenso", lamenta. A COMECE, Comissão dos Episcopados Católicos da UE, pronunciou-se
esta semana sobre o facto de os chefes de Estado e dos governos terem concordado em
dar um mandato claro à Conferência Intergovernamental que procedeu à reforma institucional
da União Europeia. "Saudamos o sucesso do Conselho Europeu e o esforço para resolver
uma crise institucional”, refere um comunicado oficial, desejando que "a solidariedade
com os cidadãos e a dimensão social da União seja promovida”. Pobreza O
Pe. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN),
indicou que "Lisboa 2007 é uma grande oportunidade para a Presidência Portuguesa da
União Europeia marcar um novo rumo, produzindo um ponto de inflexão na agenda europeia
e iniciando um novo ciclo". Os seus votos são de que "a Presidência Portuguesa
da União Europeia concretize a possibilidade de um regresso a Lisboa auspicioso em
termos de coesão social, onde o combate à pobreza e exclusão social possa ganhar um
novo élan e onde a União Europeia possa regressar ao seu projecto fundacional: uma
Europa dos cidadãos, de todos, para todos e com todos". Manuela Silva, presidente
da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), defende que "é responsabilidade da União
Europeia, enquanto espaço económico e político da maior relevância à escala mundial,
contribuir para o reconhecimento de que a pobreza é uma violação de direitos humanos".
Esta responsável diz ainda que "é importante promover condições de trabalho digno
com o sentido que lhe é conferido pela OIT", chamando a atenção para as condições
em que actualmente decorrem alguns processos de deslocalização. Por outro lado,
considera que o "modelo social europeu"carece de aprofundamento e não de "desmantelamento
ou redução". "Se assim não for, ficará prejudicada a coesão social, o que virá agravar
o distanciamento entre os cidadãos e a União Europeia", alerta. África Francisco Sarsfield Cabral, director de informação da Rádio Renascença, indicou
que "as relações com África serão uma prioridade da Presidência portuguesa da União
Europeia", lembrando "laços antigos e fortes com vários países africanos". Para
este responsável a UE deve lidar com os países africanos "exactamente com o mesmo
grau de exigência que usa para com os países europeus". Por isso, escreve, "o empenho
que Portugal põe, e bem, na realização em Dezembro de uma cimeira UE-União Africana
não deve levar a fechar os olhos a violações de direitos humanos em África". A
AEFJN (Rede África-Europa Fé e Justiça) Portugal lançou uma campanha de assinaturas
a favor dum verdadeiro desenvolvimento de África que poderá resultar dos acordos de
parceria económica (APE/EPA)entre a UE e África. Segundo comunicado enviado à
Agência ECCLESIA, a iniciativa procura "dar voz aos às preocupações legítimas de África
perante a pressão em que estes sejam assinados já em Dezembro de 2007, durante a Cimeira
UE/África, em Lisboa". Migrações O Pe. Rui Pedro, que dirigiu durante
os últimos anos a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), considera que "as
migrações são um dossier crítico que põe o dedo na ferida de uma Europa que, com sinais
de amnésia, apresenta dificuldades em cooperar eficazmente entre si, em assumir o
seu lugar co-responsável na história, em gerir a sua diversidade religioso-cultural
e em partilhar com outros hoje o seu modelo económico, a sua riqueza e os seus recursos".
"Será que a próxima presidência portuguesa vai marcar a inteira UE com uma abordagem
justa e inteligente, uma gestão positiva e humanitária das migrações?", pergunta,
assegurando que, "da nossa parte, pessoas e organizações da Igreja, vamos continuar
a vigiar, a orar e a trabalhar com os migrantes e outros parceiros da sociedade civil
para que o bem comum de todos, europeus e imigrantes, seja o horizonte a seguir".
A Conferência Europeia das Comissões Nacionais Justiça e Paz entendeu, por seu
lado, apelar mais uma vez aos governos, no sentido da defesa dos Direitos Humanos
dos Imigrantes Irregulares e da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção
dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias,
e dessa forma "contribuir para a construção de uma Europa mais justa e mais consciente
das suas responsabilidades em relação aos países do Sul".