Santa Sé saúda esforços pela abolição da pena de morte
(20/6/2007) O Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e
Paz, defendeu a abolição da pena de morte em todo o mundo, sublinhando que "não há
nenhuma necessidade" da mesma. "A sociedade moderna tem todos os meios para tornar
inofensiva uma pessoa que tenha cometido um delito e por isso não há, em absoluto,
necessidade da pena de morte. Espero que, por fim, tenhamos não só uma moratória,
mas a completa abolição da pena capital", referiu. Este membro da Cúria Romana
falava em Roma numa iniciativa promovida pela Comunidade católica de Santo Egídio,
intitulada "Africa for life", que reúne ministros da Justiça de 17 países africanos.
Para o Cardeal Martino, a pena de morte "não serve para reeducar o culpado: a
pena para o crime deve ter em vista a reinserção na sociedade". Pouco mais de
50 Estados ainda mantêm a pena de morte, em todo o mundo. Ao longo de 2006, 91% das
execuções tiveram lugar em apenas seis países: "China, Irão, Iraque, Sudão, Paquistão
e EUA. Os presidentes das instituições da União Europeia e do Conselho da Europa
deverão assinar solenemente em Lisboa, a 9 de Outubro, uma declaração conjunta que
estabelece o "Dia Europeu contra a Pena de Morte". A Comissão Europeia acaba de
adoptar o esboço da declaração conjunta, que vai propor ao Parlamento Europeu e ao
Conselho de ministros da UE, para ser adoptada juntamente com o Conselho da Europa,
e que estabelece um Dia Europeu contra a Pena de Morte, a ser celebrado a 10 de Outubro
de cada ano.