SANTA SÉ APÓIA, NA OMS, PROJETO BRASILEIRO DE ACESSO DOS PAÍSES POBRES AOS MEDICAMENTOS ANTIAIDS

Genebra, 23 mai (RV) - A Santa Sé anunciou ontem, que apoiará o pedido do governo brasileiro, para que seja criada uma estratégia internacional para garantir o acesso dos países mais pobres, aos medicamentos de combate à AIDS. A medida prevê, inclusive, a quebra de patentes, quando necessário.

O Brasil apresentou a resolução na Organização Mundial da Saúde (OMS) e esperava que um texto de consenso pudesse ser negociado. Mas, no final da noite de segunda-feira, as negociações fracassaram, nenhum acordo foi obtido e o tema será colocado em votação hoje, em Genebra. O governo brasileiro culpou os EUA, Suíça e outros países europeus de terem tentado barrar um acordo. Na OMS, as resoluções são tradicionalmente negociadas e aprovadas por consenso. Mas, diante do colapso das negociações, o Itamaraty decidiu levar a resolução a uma votação.

Pelos cálculos do governo, o Brasil deve ter os votos necessários, dos países em desenvolvimento, para garantir a aprovação da proposta. Com a votação, o governo espera que fique claro quais são os países contrários a um maior acesso aos medicamentos.

Apesar de não poder votar, a Santa Sé decidiu se declarar oficialmente a favor da proposta brasileira. O observador permanente da Santa Sé na OMS, Dom Silvano Maria Tomasi, afirmou que "vê de forma muito positiva a posição do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual e, por isso, apóia a proposta feita por Brasília". A 60ª Assembléia Mundial da Saúde se encerra hoje.

Em seu pronunciamento na segunda-feira, dia 21, o observador permanente da Santa Sé afirmou que "apenas 15% das crianças soropositivas que necessitam de tratamento antiviral têm acesso efetivamente a essas terapias que salvam vidas".

Dom Tomasi lançou um alarme sobre o fenômeno mundial da AIDS entre as crianças. Ele mencionou doenças como a tuberculose, a malária e a AIDS, e recordou a catástrofe de 10,5 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade, muitas das quais morrem de doenças curáveis, porque não foram definidas ainda, as doses e os remédios adequados para o uso pediátrico: um problema particularmente urgente no caso da AIDS, porque _ alertou o arcebispo _ "muitos soropositivos ainda são excluídos das terapias necessárias".

"Boa parte das ameaças à saúde, causadas por essas enfermidades _ salientou Dom Tomasi _ poderiam ser enfrentadas adequadamente, se a família humana global se empenhasse a realizar programas de pesquisa, vacinação e tratamento acessíveis e orientados para a ação, como também a promover uma educação preventiva, que respeitasse a lei moral natural." (CM)