Bispos de Moçambique denunciam ataque á tradição africana de respeito pela vida
(17/5/2007) Com inspiração internacional, por vias legais, com o desconhecimento
da população da África, está-se a s contradizer a sua multissecular tradição de
respeito pela vida humana, denuncia o episcopado de Moçambique. No final da sua recente
Assembleia Ordinária, os prelados não hesitaram em expressar a sua profunda preocupação
perante uma «situação alarmante» originada pela difusão do aborto no seu país e a
sua possível liberalização, com uma Nota Pastoral publicada sob o título «Sim à
vida e não à morte, contra o aborto provocado».Aumento dos recém-nascidos abandonados
no lixo, dos abortos nos hospitais e dos que se praticam privadamente, frequentemente
sob pressão de famílias que não desejam ter uma «filha desonrada»: é o panorama que
os prelados advertem. E admitem a sua particular preocupação em relação ao debate
sobre a completa liberalização, legalização e/ou despenalização do aborto. Tal debate
-- recordam -- vem inspirado desde foros internacionais, tais como a Conferência de
Viena sobre Direitos Humanos, a Conferência do Cairo sobre População (1994), a Conferência
de Pequim sobre a Mulher (1995) ou a Plataforma de Acção de Pequim (2005) que tutela
os direitos à denominada «saúde reprodutiva» da mulher. Sobretudo é o «Protocolo de
Maputo», adoptado pela sessão ordinária da União Africana (celebrada na capital de
Moçambique em 2003) que respalda os partidários da liberalização do aborto. A Nota
episcopal retoma o facto de que Moçambique é um dos 15 Estados africanos (entre 53)
que ratificaram tal Protocolo, cujo artigo 14 reconhece abertamente o chamado direito
da mulher ao aborto. A ratificação de tal Protocolo por parte do parlamento do país
produziu-se «sem uma precedente divulgação do texto que tornou possível um debate
sobre o seu conteúdo», lamentam os bispos de Moçambique. O citado artigo é contrário
-- sublinha a Nota episcopal -- à multissecular tradição africana e de Moçambique
de respeito e amor pela sacralidade da vida humana. Também -- prossegue -- está em
oposição à doutrina cristã. «Exortamos os nossos fiéis, os nossos concidadãos, em
particular aqueles que estão investidos de autoridade, e todos os homens e mulheres
de boa vontade -- escrevem -- a reflectirem seriamente sobre a necessidade urgente
de defender a vida de todos os que compõem o povo deste país. Nestes se incluem «tanto
os nascidos como os ‘nascituros’» [por nascer, em gestação, ndr], «uns e outros ameaçados
seriamente na sua existência, seja pelo HIV/AIDS, por diversas enfermidades endémicas
e por um aumento das práticas abortivas», denunciam os bispos de Moçambique.