Promoção do estado de direito em África

(8/4/2007) Os 40 ministros africanos participantes na primeira Conferência Africana sobre Desenvolvimento Humano comprometeram-se ontem, em Rabat, Marrocos, a trabalhar juntos para estabelecer uma estratégia comum em matéria de desenvolvimento e de promoção do Estado de direito.Os participantes da conferência consideraram na «Declaração de Rabat» que “cada país africano deve prosseguir o seu programa para uma reforma económica e social, promover o Estado de Direito, a boa gestão e a democracia e a intensificação do papel da mulher no desenvolvimento, para consolidar as possibilidades de uma crescimento sustentável e duradouro”.Sublinharam também a necessidade de reforçar a cooperação entre os países do Sul e do Norte, para optimizar potencialidades e dividir competências. Numa mensagem lida na última sexta-feira na abertura da conferência, o Rei Mohamed VI, de Marrocos, afirmou que o desenvolvimento global de África passa “imperativamente” pela consolidação da estabilidade, da paz e da segurança e também reforço da democracia e do respeito pelos direitos humanos.