Missão parlamentar da Comunidade dos Estados da Africa Austral, visitou Angola, e pediu transparencia e credibilidade nos preparativos das proximas eleições,tendo verificado carências neste sector

(28/3/2007)  Missão parlamentar da Comunidade dos Estados da África Austral (SADC) efectuou uma visita a Angola para verificar o estado dos preparativos em curso das eleições .
Em entrevista á Rádio Ecclesia fez o balanço da sua missão terminada no último fim-de-semana .
 O balanço aponta uma série de carências constatadas em relação aos padrões e normas de credibilidade e transparência que baliza o Fórum Parlamentar da SADC, corpo especializado e renomeado em monitorizar os processos eleitorais na região.
 «O processo actualmente iniciado não integra as organizações da sociedade civil e as organizações sociais como as igrejas e outras. Este processo é da condução de ministérios governamentais. Em termos do Fórum Parlamentar da SADC, entendemos as eleições como processos abertos à participação de várias forças sociais e não com um forte pendor e controlo governamental», observa a declaração.
 Lamenta a tutela discricionária da marcação da data para as eleições pelo Chefe do Estado e a indefinição prevalecente até ao momento.
 «Ao contrário dos países da SADC onde as eleições são fixadas, Angola encontra-se no grupo de países onde as datas para eleições são anunciadas pelo Chefe do Estado em tempo oportuno. Isto não está em conformidade com as normas e padrões do Fórum para as eleições na ´SADC», referiu o documento.
 Julga por conseguinte que «ao manter a data das eleições no segredo não é boa prática porque causa desvantagem aos partidos políticos da oposição».
 A declaração questiona a dupla gestão do processo pelo Ministério da Administração do Território (MAT) e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) bem como a composição muito partidarizada da CNE.
 Remata, recomendando que «o futuro registo eleitoral e eleições devem considerar seriamente a criação de um órgão de gestão único e independente para evitar confusão e reforçar a transparência e a credibilidade ao inverso do aplicado agora .
Composta por uma vintena de membros, a delegação do Fórum Parlamentar da SADC, efectuou a visita de trabalho a Angola a convite do governo anfitrião, ao longo da semana passada. Na ocasião, avistou-se com vários actores sociais e políticos do país tanto em Luanda como em algumas províncias.
(O Apostolado)