LEGALIZADO O ABORTO EM PORTUGAL

Lisboa, 10 mar (RV) - O Parlamento de Portugal aprovou, por ampla maioria, a legalização do aborto até a 10ª semana de gravidez, equiparando o país a seus vizinhos europeus.

A votação, realizada na noite de quinta-feira, foi realizada no Dia Internacional da Mulher, menos de um mês depois de um referendo ter indicado que a maioria dos eleitores era a favor da legalização do aborto, apesar de a consulta não ter conseguido o quorum necessário para a ratificação.

Segundo Ricardo Rodriguez, legislador do Partido Socialista, o governo espera que a descriminalização do aborto ponha fim aos perigosos abortos clandestinos. Grupos defensores dos direitos das mulheres afirmam que 10 mil mulheres são hospitalizadas, todos os anos, em Portugal, em virtude de complicações decorrentes de abortos ilegais.

Portugal, uma ditadura até 1974, veio-se abrindo e liberalizando nos últimos 20 anos, com sua entrada na União Européia (UE), aproximando suas leis àquelas das democracias mais antigas do continente.

A nova lei não faz restrições às mulheres que querem pôr fim à gravidez até a 10ª semana, apesar de exigir um período obrigatório de reflexão de três dias, antes da prática. Pelos padrões europeus, a nova lei ainda é restritiva. As mulheres podem optar pelo aborto até a 24ª semana de gravidez na Inglaterra e até a 12ª na Alemanha, França e Itália.

O projeto de lei tem de ser sancionado pelo presidente e ser publicado no "Diário Oficial" para entrar em vigor. (CM)