IGREJA EM PORTO RICO OPÕE-SE A EQUIPARAR CASAIS DE FATO COM MATRIMÔNIO

São João de Porto Rico, 17 fev (RV) - O arcebispo de São João de Porto Rico, Dom Roberto Octávio González Nieves, opôs-se, no dia 13 do corrente, em audiência pública, a todas as disposições propostas na revisão do Livro de Família, do Código Civil do país, que contemplam o conceito de "família não-tradicional".

Dom González Nieves, diante do Senado, argumentou especificamente contra as uniões de fato, entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que se pode garantir a igualdade da cidadania, sem alterar os conceitos de matrimônio e família.

O arcebispo, que é presidente da Conferência Episcopal Porto-riquenha, assegurou que não se deve equiparar legalmente os casais de fato com o matrimônio tradicional.

O Senado de Porto Rico começou, em 13 de fevereiro, a avaliação de um projeto de reforma do Código Civil e, na primeira audiência senatorial, propuseram suas posturas representantes de diferentes Igrejas na ilha, entre eles Dom González Nieves, que se opôs também a reconhecer alguns direitos às pessoas que mudam se sexo.

"Não estamos de acordo com o fato de o Registro (demográfico) ser utilizado para alterar um fato histórico e imutável, como o sexo de uma pessoa ao nascer" _ indicou o arcebispo, objetando que "em nossa jurisdição, não pode haver um suposto matrimônio do mesmo sexo e o direito de adoção a casais do mesmo sexo".

"A oposição da Igreja ao reconhecimento legal das uniões de fato de homossexuais (...) não representa uma rejeição aos direitos que cada pessoa humana possui, independentemente de sua orientação sexual, mas uma rejeição a aprovar uma nova ordem jurídica que ofuscará os valores fundamentais" _ ressaltou.

O prelado indicou que equiparar as uniões de fato com o matrimônio tradicional "muda a fibra moral da sociedade" e assegurou que "não podemos redefinir a natureza".

O projeto em discussão reconhece, além de direitos hereditários aos casais de fato, do mesmo sexo ou não, a experimentação com embriões humanos e a procriação assistida, assim como as mudanças de sexo nos certificados de nascimento. (LB)