Pena de morte, uma ofensa á dignidade humana

(9/2/2007) Numa declaração emitida por ocasião do congresso mundial sobre a pena de morte, a Santa Sé qualificou esta prática de «ofensa à dignidade humana».
A reunião, celebrada em Paris de 1º a 3 de Fevereiro, contou com a participação de numerosas instituições católicas comprometidas na defesa da vida humana.
A declaração escrita em francês constata que «o Congresso de Paris se celebra num momento em que a campanha para a abolição da pena de morte enfrentou desafios inquietantes por causa de execuções recentes».
«A opinião pública sensibilizou-se e manifestou a sua preocupação por um reconhecimento mais eficaz da dignidade inalienável dos seres humanos e da universalidade e integridade dos direitos humanos, começando com o direito à vida», acrescenta.
A Santa Sé aproveita a celebração do congresso «para acolher e para afirmar novamente o seu apoio a todas as iniciativas que querem defender o valor inerente e a inviolabilidade de toda a vida humana, desde a sua concepção até á morte natural».
«Nesta perspectiva -- afirma a declaração --, chama a atenção para o facto de que o uso da pena de morte é não só uma negação do direito à vida, mas também uma ofensa à dignidade humana.» «Enquanto a Igreja Católica continua a sustentar que as autoridades legítimas do Estado têm o dever de proteger a sociedade dos agressores, e que alguns Estados incluíam tradicionalmente a pena capital entre os meios utilizados para o conseguir, hoje é difícil justificar tal opção», afirma a declaração.
De facto, afirma a Santa Sé, os Estados contam com novos meios «para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, não sem oferecer ao réu um estímulo e uma ajuda para se corrigir e emendar».
Tais métodos não letais de prevenção e de castigo «correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais em conformidade com a dignidade da pessoa humana».
«Toda a decisão de pena de morte incorre em numerosos perigos», como «o de castigar pessoas inocentes; a tentação de estimular formas violentas de vingança, ao contrário de uma justiça social verdadeira; uma ofensa clara à inviolabilidade da vida humana (...) e para os cristãos, um desprezo do ensinamento evangélico sobre o perdão.»
A declaração conclui mostrando a estima da Santa Sé pelos organizadores do Congresso, pelos governos e por todos os que trabalham «para abolir a pena de morte ou para impor uma moratória universal á sua aplicação».