RUANDA: PENA DE MORTE PODE SER ABOLIDA

Kigali, 24 jan (RV) - O governo de Ruanda, após longas consultas entre as diversas realidades sociais e políticas do país, aprovou um projeto de lei que prevê a abolição da pena de morte no país. A decisão foi adotada durante uma reunião de gabinete, coordenada pelo presidente do país, Paul Kagame, e realizada na localidade de Urugwiro, nos dias passados.

Em apenas cinco minutos de debates, o governo defendeu a abolição da pena capital e a aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram delitos que prevêem, na atual legislação, a pena de morte.

Uma das motivações para a abolição da pena capital é o fato de muitos países rejeitarem a extradição de criminosos que estão sendo procurados, para países que cominam a pena de morte. Segundo o ministro da Justiça, Tharcisse Karugarama, o projeto de lei deve ser levado ao Parlamento para aprovação.

O procurador-geral, Martin Ngoga, por sua vez, afirmou que a abolição da pena de morte deverá tornar mais fácil as operações de extradição de pessoas acusadas de genocídio, para serem julgadas pelo Tribunal Penal Internacional. (JK)