Em Portugal referendo sobre o aborto será a 11 de Fevereiro de 2007
(30/11/2006) O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, marcou para 11 de
Fevereiro de 2007 o referendo sobre o aborto. Nesta data, os portugueses residentes
no território nacional serão chamados a dizer se concordam ou não "com a despenalização
da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras
dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado". Cavaco Silva
recordou o referendo sobre a mesma matéria em 1998 e sublinhou que o debate permaneceu
na ordem do dia, "constituindo um tema que recorrentemente é objecto de discussão
no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil".
O Presidente da República defendeu que “é imprescindível que o debate sobre uma
questão deste alcance decorra com a maior serenidade e elevação." Um debate que deseja
"sério, informativo e esclarecedor". No plano das reacções os partidos estão de
acordo com esta decisão do Presidente da Republica quer na data quer nos pressupostos
evocados. Do lado da sociedade os movimentos pró e contra o aborto já se mobilizaram
para a campanha que aí vem. Do lado da Igreja a primeira reacção aí está também:
o presidente da conferencia episcopal diz que o importante não é a data mas o esclarecimento
dos portugueses.